Moraes determina suspensão da rede social X
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) nesta sexta-feira, 30. Por ordem do magistrado, a Agência Brasileira de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar mais de 20 mil provedoras de internet para interrupção das atividades da plataforma.
Precedente e argumento para a suspensão
Há um precedente já estabelecido pelo próprio Moraes, que, em março de 2022, determinou o bloqueio do Telegram no Brasil. O argumento que embasa o ofício de suspensão da rede é o de que, sem representantes no País, há o risco de a empresa deixar de cumprir determinações da Justiça brasileira.
Decisão do STF e ação da Anatel
Uma eventual decisão do STF, ainda que monocrática, deve obter um aval posterior dos demais ministros da Corte. O pedido de bloqueio é intermediado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por informar os provedores de internet sobre a decisão judicial. Com a ordem, o cumprimento do bloqueio por parte dos provedores é obrigatório, e passível de sanção na Justiça.
X (antigo Twitter) vai acabar?
A plataforma X não vai acabar, mas o acesso ao site no território brasileiro vai ser bloqueado a qualquer momento a mando de Alexandre de Moraes. O ministro do STF se envolve desde abril em um embate público com Elon Musk, proprietário da plataforma.
Motivos do bloqueio e ação da Anatel
Assim que Moraes ordenou a suspensão da rede social, a Anatel já começou a notificar os provedores de internet. O órgão funciona como um intermediário entre o Poder Judiciário e as empresas.
Moraes e Musk: embate público
Alexandre de Moraes e Elon Musk estão em embate público desde abril. Neste mês, contudo, a situação chegou ao limite. Em 17 de agosto, Musk anunciou a retirada dos escritórios do X no País. Nesta quarta-feira, 28, Moraes intimou a empresa a indicar, num prazo estabelecido, um representante legal no Brasil.
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