STF confirma decisão e torna Léo Índio réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição do recurso e confirmou a decisão que tornou réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, formando maioria pela rejeição do recurso da defesa, que buscava impedir a abertura de ação penal. O ministro Luiz Fux tem até o fim desta sexta-feira (28) para votar.

Argumentos da defesa e denúncia

No recurso, a defesa de Léo Índio insistiu que o Supremo não seria a instância competente para processar o caso, uma vez que ele não possui foro privilegiado. No entanto, os ministros da Primeira Turma rejeitaram novamente o argumento.

Léo Índio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter participado do ato antidemocrático de 8 de janeiro de 2023. Segundo a denúncia, ele próprio publicou imagens em suas redes sociais durante a invasão de prédios públicos.

Nas imagens, ele é visto sobre o prédio principal do Congresso Nacional e próximo à sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a PGR, isso comprova a participação de Léo Índio na invasão e depredação dos edifícios.

Crimes imputados e processo

A PGR imputou cinco crimes a Léo Índio: tentativa de golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; associação criminosa; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado da União.

A denúncia contra Léo Índio foi recebida por unanimidade em fevereiro pela Primeira Turma, tornando-o réu. Com a rejeição do recurso, o Supremo deve abrir uma ação penal, na qual defesa e acusação poderão apresentar testemunhas e pedir a produção de provas. A decisão final sobre a condenação ou absolvição do acusado ocorrerá ao término da instrução processual.

Em um vídeo divulgado pela rádio Massa FM, do interior do Paraná, Léo Índio afirmou ter ido para a Argentina há mais de 20 dias, logo após a denúncia ser aceita pelo Supremo, para escapar do que chamou de “perseguição política” contra ele.

Fonte: Agência Brasil

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