A carga tributária no Brasil atinge 32,32% do PIB em 2024

A prévia da carga tributária, que representa o peso dos impostos e demais tributos sobre a economia, atingiu 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, de acordo com informações divulgadas pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira (28). Em comparação com o ano anterior, houve um aumento de 2,06 pontos percentuais, quando a carga tributária estava em 30,26% do PIB.

Fatores que influenciaram o aumento da carga tributária

Segundo o Tesouro Nacional, diversos fatores contribuíram para o aumento da carga tributária em 2024. O crescimento da economia foi o principal deles, resultando em um aumento na arrecadação de tributos sobre bens e serviços em nível federal, representando 0,81 ponto percentual do PIB no ano passado. A arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributo vinculado às vendas, aumentou 0,42 ponto.

A alta do dólar também impactou a arrecadação, uma vez que os preços mais elevados das mercadorias importadas contribuíram para o aumento da arrecadação de tributos como PIS, Cofins e IPI. O fim da isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha, que retornaram às alíquotas normais em janeiro de 2024, também teve influência nessa comparação.

Outro fator relevante para o aumento da carga tributária foi o crescimento de 0,5 ponto percentual do PIB na arrecadação de tributos relacionados à renda, ao lucro e a ganhos de capital. Destaca-se a tributação de fundos exclusivos e offshores, empresas de investimento no exterior, que entrou em vigor no final de 2023.

Em relação a 2024, a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) aumentou 0,38 ponto percentual do PIB, enquanto as receitas com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) avançaram 0,06 ponto percentual.

No âmbito estadual, a receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o tributo de maior arrecadação no país, cresceu 0,46 ponto percentual do PIB em 2024, impulsionada pelo fim da desoneração sobre combustíveis e pela recuperação da economia, que alavancou as vendas.

Já na esfera municipal, a receita do Imposto sobre Serviços (ISS) aumentou 0,09 ponto percentual do PIB, impulsionada pelo crescimento de 3,1% no volume de serviços em 2024.

Participação das esferas de governo na carga tributária

A carga tributária do governo federal subiu 1,5 ponto percentual em 2024, passando de 19,93% para 21,43% do PIB. Os impostos estaduais tiveram um aumento de 0,45 ponto, de 7,58% para 8,03% do PIB. Nos governos municipais, a arrecadação de impostos subiu 0,11 ponto percentual, de 2,28% para 2,39% do PIB, impulsionada por aumentos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Classificação econômica dos impostos

Ao somar os três níveis de governo, os Impostos sobre bens e serviços aumentaram 1,37 ponto percentual do PIB em relação a 2023, passando de 12,54% para 13,91%. Em seguida estão os Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com 9,09% do PIB, alta de 0,5 ponto em relação ao ano anterior.

A arrecadação dos impostos sobre a propriedade subiu 0,01 ponto, de 1,7% para 1,71% do PIB. Já a receita dos impostos sobre a folha de pagamento e a mão de obra teve uma queda de 0,01 ponto, de 0,31% para 0,3% do PIB. Os impostos sobre o comércio externo e as transações internacionais avançaram 0,13 ponto, de 0,53% para 0,66% do PIB, devido à valorização do dólar.

O peso das contribuições sociais sobre o PIB subiu de 6,59% para 6,65% do PIB. A alta de 0,06 ponto percentual foi motivada principalmente pela arrecadação da contribuição para a Previdência Social, que subiu de 5,23% para 5,29% do PIB, impulsionada pela recuperação do mercado de trabalho.

O Tesouro Nacional divulga anualmente uma estimativa da carga tributária do ano anterior no mês de março. A elaboração desta prévia é fundamental para a prestação de contas da Presidência da República, sendo que os dados oficiais, divulgados pela Receita Federal, são disponibilizados apenas no segundo semestre do ano.

Fonte: Agência Brasil

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