Prazo para deputados apresentarem emendas para LOA 2025: 11 de dezembro

LOA 2025: Prazo para Apresentação de Emendas se Encerra em 11 de Dezembro

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) está em fase de preparação para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que está marcada para o dia 19 de novembro. Os deputados têm até o dia 11 de dezembro para apresentar emendas ao projeto, a fim de incluir sugestões da população e ajustar o orçamento de acordo com as demandas do estado.

Participação Popular

Para garantir uma maior participação popular no processo de elaboração da LOA 2025, a ALE-RR abriu um canal de recebimento de sugestões da população. Mais de 500 ideias foram recebidas, refletindo o interesse dos cidadãos em contribuir com a definição das prioridades do orçamento anual.

Importância das Emendas

As emendas apresentadas pelos deputados podem contemplar diferentes áreas, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e assistência social. Essas propostas são fundamentais para garantir que o orçamento atenda às necessidades reais da população e promova o desenvolvimento do estado de Roraima.

Processo de Análise

Após o encerramento do prazo para apresentação de emendas, as propostas serão analisadas pela Comissão de Orçamento da ALE-RR. Os deputados terão a oportunidade de discutir e votar as emendas, a fim de definir quais serão incorporadas ao projeto final da LOA 2025.

Transparência e Fiscalização

A transparência no processo de elaboração do orçamento anual é essencial para garantir a correta aplicação dos recursos públicos. A população e os órgãos de fiscalização têm o direito de acompanhar de perto as decisões tomadas pela ALE-RR, assegurando a transparência e a legitimidade das ações governamentais.

Expectativas para a Votação

A votação da LOA 2025 é aguardada com expectativa pela sociedade roraimense, que espera que o orçamento anual reflita as necessidades e prioridades do estado. A participação ativa dos deputados, aliada à contribuição da população, é fundamental para garantir que o projeto final da LOA atenda aos anseios da sociedade e promova o desenvolvimento sustentável de Roraima.

Em resumo, o prazo para a apresentação de emendas para a construção da LOA 2025 se encerra em 11 de dezembro, sendo uma oportunidade para os deputados e a população contribuírem com sugestões para o orçamento anual do estado. A votação está prevista para 19 de novembro, e a transparência e a participação popular são essenciais para garantir a eficácia e a legitimidade do processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual.

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