Ministro do STF vota contra recursos de Bolsonaro e Braga Netto

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta quinta-feira (20) contrário aos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto. Os recursos visavam impedir que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participassem do julgamento da denúncia sobre a trama golpista que buscava impedir um terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Nomeação de Nunes Marques

Em 2020, o ministro foi nomeado por Bolsonaro para integrar a Corte na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Votação no STF

Com o voto de Nunes Marques, o STF agora conta com oito votos a favor, de um total de 11 ministros, para manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento do núcleo 1 da denúncia. Bolsonaro e Braga Netto estão incluídos nesse grupo, que será julgado na terça-feira (25) pela Primeira Turma do Supremo, decidindo se eles se tornarão réus.

No mês anterior, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e solicitaram que o caso fosse analisado pelo plenário.

Argumentos apresentados

Os advogados argumentaram que Flávio Dino havia entrado com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no início do governo de Lula, antes de chegar ao Supremo. Já em relação a Zanin, a defesa do ex-presidente alegou que, antes de se tornar ministro, ele representou a campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Da mesma forma, o presidente do STF rejeitou o pedido da defesa de Braga Netto para afastar o relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, do caso. Os advogados argumentaram que Moraes era uma das vítimas da trama e, portanto, não poderia julgar o caso.

Denúncia da PGR

Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas ao STF por crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A denúncia também envolve outros militares, incluindo Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil

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