No último domingo, a cidade de São Paulo foi palco de um evento esportivo que reuniu atletas de diversas partes do mundo: a Maratona de São Paulo. Com percurso de 42 quilômetros, a corrida teve início às 6h45 da manhã e contou com a participação de mais de 30 mil corredores, entre profissionais e amadores. O evento, que já está em sua 26ª edição, é considerado um dos mais tradicionais do país e atrai atletas de elite, além de ser uma opção de lazer para os paulistanos.



Este ano, a Maratona de São Paulo contou com a presença de corredores de mais de 60 países, que vieram à cidade para participar da competição. Além da prova principal, que teve largada e chegada no Ibirapuera, houve também a Meia Maratona, com percurso de 21 quilômetros, e a Family Run, uma corrida de 5 quilômetros voltada para famílias e crianças.



Os vencedores da Maratona de São Paulo foram o queniano David Barmasai e a etíope Sintayehu Legese, que conquistaram o primeiro lugar nas categorias masculina e feminina, respectivamente. Ambos os atletas fizeram um excelente tempo, mostrando toda a sua técnica e resistência ao longo do percurso.



Além dos profissionais, a Maratona de São Paulo também contou com a participação de milhares de corredores amadores, que se desafiaram a completar os 42 quilômetros da prova. Muitos deles treinaram durante meses para esse momento e puderam sentir a emoção de cruzar a linha de chegada e conquistar a sua medalha.



Um dos pontos altos da Maratona de São Paulo foi a presença de torcidas animadas ao longo do percurso, que incentivaram os corredores e deram um clima de festa à competição. Música, bandeiras e gritos de apoio marcaram a passagem dos atletas pelas ruas da cidade, tornando a experiência ainda mais especial.



Além da questão esportiva, a Maratona de São Paulo também teve um impacto positivo na cidade, movimentando o comércio local e a rede hoteleira. Hotéis, restaurantes e lojas próximas ao percurso receberam um grande número de visitantes, que aproveitaram a oportunidade para conhecer um pouco mais da capital paulista.



Para os organizadores, a Maratona de São Paulo foi um sucesso em todos os aspectos, desde a logística até a segurança dos participantes. A equipe responsável pelo evento trabalhou incansavelmente para garantir que tudo saísse conforme o planejado e que os atletas tivessem uma experiência inesquecível.



Com a conclusão da 26ª edição da Maratona de São Paulo, os olhos já se voltam para o próximo ano, quando a competição promete ser ainda maior e melhor. Atletas de todo o mundo já estão se preparando para participar do evento, que se consolida como um dos mais importantes do calendário esportivo brasileiro.



Assim, a Maratona de São Paulo se firma como um evento de destaque no cenário esportivo nacional, reunindo atletas de elite e amadores em uma competição que testa os limites do corpo e da mente. Com organização impecável e apoio da população, a corrida se consolida como uma tradição na cidade, que já aguarda ansiosamente pela próxima edição.


Responsabilizações por desmatamento ilegal na Amazônia aumentam, mas indenizações pagas são mínimas, aponta Imazon

Um levantamento realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) analisou mais de 3,5 mil ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e constatou que houve um aumento nas responsabilizações por desmatamento ilegal na Amazônia. No entanto, apenas 5% das ações movidas entre 2017 e 2020 resultaram em indenizações efetivamente pagas. Além disso, não há garantia de que as multas quitadas sejam aplicadas no próprio bioma.

Números analisados

O estudo acompanhou a evolução de ações civis públicas (ACPs) movidas pelo MPF entre 2017 e 2020, nas três primeiras fases do Programa Amazônia Protege. Foram analisadas 3.551 ações, que envolveram 265 mil hectares desmatados e pedidos de mais de R$ 4,6 bilhões em indenizações. Até dezembro de 2023, 2.028 ações (57% do total) tinham sentença, sendo 695 com algum tipo de responsabilização.

Das ações julgadas, 640 foram consideradas procedentes, representando um aumento nas responsabilizações em comparação com um estudo anterior. No entanto, a maioria das sentenças (66%) não resultou em responsabilização, sendo extintas (42% dos processos), julgadas improcedentes (13%), declinadas para Justiça Estadual (7%) ou anuladas (3%).

O Imazon destaca que as extinções ocorreram principalmente até 2020 devido a ações com réus incertos, uma inovação jurídica do Programa Amazônia Protege para combater a grilagem. A predominância dessas ações foi revertida após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotar entendimento favorável à continuidade de processos por réu incerto em outubro de 2020.

Indenizações e destinação dos valores

Segundo o Imazon, das 640 sentenças procedentes e dos 55 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados, que totalizaram indenizações de R$ 251,9 milhões, apenas 5% tiveram as indenizações quitadas. Outros 11 TACs estavam pagando as sanções de forma parcelada, somando R$ 560,7 mil, e em oito casos houve bloqueio de valores devidos em contas bancárias dos réus, totalizando R$ 78,1 mil.

A pesquisa identificou ainda a falta de garantia da aplicação das indenizações no próprio bioma, com fundos públicos sendo o destino majoritário das sentenças, como os fundos de Direitos Difusos e Nacional de Meio Ambiente. Embora o MPF tenha solicitado a destinação dos valores aos órgãos ambientais na maioria das ações, a pesquisa aponta que os recursos não estão sendo direcionados de forma efetiva para a recuperação da Amazônia.

O desafio atual, segundo a pesquisadora do Imazon Brenda Brito, é garantir o efetivo pagamento das indenizações e a recuperação das áreas desmatadas, além de assegurar que as multas aplicadas sejam revertidas em ações que contribuam para a preservação do bioma.

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou um estudo que revela que juízes em primeira instância ainda rejeitam provas obtidas por meio remoto, como imagens de satélite ou informações de bancos de dados públicos. Além disso, há uma definição variada de valores de indenização em sentenças relacionadas a danos climáticos decorrentes do desmatamento e de incêndios florestais.

De acordo com a pesquisadora Brenda, uma das recomendações do Imazon é que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intensifique a disseminação de seus protocolos, que já preveem o uso de provas remotas e uma metodologia para quantificação de danos ambientais. Além disso, sugere-se a realização de treinamentos nas comarcas para garantir uma aplicação mais efetiva dessas diretrizes.

Outro ponto destacado no estudo é a necessidade de melhorar a forma de determinação da restauração das áreas desmatadas e da fiscalização dessa obrigação. Para isso, a sugestão é que o CNJ organize e disponibilize dados georreferenciados das áreas desmatadas, permitindo seu monitoramento por sensoriamento remoto por diferentes organizações.

No caso de ações com réu incerto, a pesquisa orienta que o Ministério Público Federal (MPF) agrupe diversas áreas desmatadas em um único pedido, em vez de ingressar com vários processos separados. Dessa forma, os órgãos fundiários e ambientais podem promover o embargo dessas áreas de forma mais eficiente.

A Agência Brasil destaca a importância dessas recomendações para a eficácia das ações judiciais relacionadas ao desmatamento e aos incêndios florestais. A transparência e a padronização dos procedimentos são fundamentais para garantir a proteção do meio ambiente e a responsabilização dos envolvidos em danos ambientais na Amazônia.

Em resumo, a pesquisa do Imazon ressalta a necessidade de aprimorar a utilização de provas remotas, a quantificação de danos ambientais e a fiscalização da recuperação de áreas desmatadas. A atuação conjunta dos tribunais, do CNJ e do MPF é essencial para garantir uma resposta efetiva diante dos desafios ambientais enfrentados na região amazônica.

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