Ministro do Trabalho e Emprego se pronuncia sobre descontos em benefícios do INSS

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que não vê motivos para o fim da cobrança das mensalidades associativas diretamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a milhões de aposentados e pensionistas, desde que os descontos sejam realizados de forma correta.

“O problema não é o desconto em folha, mas sim se este desconto está sendo feito corretamente”, declarou Marinho à Agência Brasil.

Marinho destaca a importância de verificar se o beneficiário autorizou o desconto, ressaltando que não deve ser incluído na folha do INSS sem a devida autorização. Ele afirma que, ao conferir se o trabalhador se associou e autorizou o desconto da mensalidade, não haveria nenhuma irregularidade.

Recentemente, indícios de ilegalidades nesse tipo de cobrança levaram a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) a deflagrar uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos em folha não autorizados.

Mensalidade associativa e regulamentação

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados e pensionistas pagam para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe que representa os interesses de seus associados. A cobrança em folha é permitida desde 1991, com base em acordos de cooperação técnica que o INSS assina com as entidades para as quais repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.

Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, manifestou-se contra o desconto das mensalidades associativas nos benefícios do Regime Geral da Previdência Social. Ele destacou que cerca de seis milhões de beneficiários do INSS tiveram alguma mensalidade associativa descontada, legal ou ilegalmente, nos últimos anos.

Lupi argumenta que a atribuição de autorizar o desconto sobrecarrega o INSS, tornando-o um mero intermediário na relação entre entidades e filiados. Ele defende que o governo não deve interferir nessa relação e sugere que a cobrança seja feita diretamente pelas associações.

“Quem quiser se filiar, que se entenda com a entidade. E a associação que quiser manter o associado, que cobre uma taxa, faça um boleto ou peça para a pessoa fazer um PIX”, acrescentou Lupi.

Por outro lado, Marinho enfatiza que o problema está na manipulação do processo de informação por algumas entidades, que afirmam falsamente que os beneficiários autorizaram os descontos. Ele reforça a disposição do governo para esclarecer as suspeitas e punir os responsáveis.

“Vamos até as últimas consequências. Quem aprontou tem que pagar”.

Operação Sem Desconto e suspensão de acordos

A Operação Sem Desconto resultou na exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros dirigentes da autarquia e de um policial federal. Em seguida, o INSS suspendeu os acordos de cooperação técnica com todas as entidades, sindicatos e associações, interrompendo os descontos automáticos de milhões de beneficiários.

O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, destaca que as suspensões permitirão ao governo fazer um “freio de arrumação” no sistema de parcerias entre o INSS e as organizações civis. Dados do próprio INSS mostram um aumento crescente nos valores movimentados nos últimos anos, atingindo bilhões em descontos em 2023.

Novo estudo aponta os benefícios da meditação para a saúde mental

Um novo estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Harvard revelou que a prática da meditação pode trazer diversos benefícios para a saúde mental das pessoas. A pesquisa, que analisou os efeitos da meditação em um grupo de voluntários durante um período de seis meses, constatou que a prática regular da meditação está associada a uma redução significativa nos níveis de estresse, ansiedade e depressão.

Os participantes do estudo foram divididos em dois grupos: um grupo que praticou meditação diariamente durante 30 minutos e um grupo de controle que não realizou nenhuma prática de meditação. Ao final do período de seis meses, os pesquisadores observaram que os voluntários que meditaram regularmente apresentaram uma melhora significativa em sua saúde mental, relatando uma redução média de 30% nos níveis de estresse e ansiedade e uma diminuição de 25% nos sintomas de depressão.

Além disso, os pesquisadores também observaram que os participantes que meditaram regularmente relataram uma melhora na qualidade do sono, uma maior sensação de bem-estar e uma maior capacidade de lidar com situações estressantes do dia a dia. Esses resultados sugerem que a prática da meditação pode ser uma ferramenta poderosa para o gerenciamento do estresse e da ansiedade, além de contribuir para a melhoria da saúde mental de forma geral.

A meditação tem sido cada vez mais reconhecida como uma prática eficaz para o tratamento de diversos problemas de saúde mental, como a ansiedade, a depressão e o estresse pós-traumático. Estudos anteriores já haviam apontado os benefícios da meditação para a redução do estresse e da ansiedade, mas este novo estudo da Universidade de Harvard traz novas evidências sobre os efeitos positivos da meditação a longo prazo.

Segundo os pesquisadores responsáveis pelo estudo, a prática da meditação pode ajudar as pessoas a desenvolverem habilidades de autorregulação emocional, aumentar a resiliência psicológica e promover uma maior consciência do momento presente. Esses benefícios são especialmente importantes em um mundo cada vez mais marcado pela correria do dia a dia e pela pressão constante por produtividade e sucesso.

Diante dos resultados promissores deste estudo, os pesquisadores recomendam que a prática da meditação seja incorporada à rotina diária das pessoas como uma forma de promover o bem-estar mental e emocional. A meditação pode ser praticada de diversas formas, como a meditação mindfulness, a meditação transcendental e a meditação guiada, e os benefícios podem ser percebidos mesmo com apenas alguns minutos de prática por dia.

Portanto, se você está em busca de uma maneira eficaz de reduzir o estresse, a ansiedade e a depressão, considere incorporar a meditação à sua rotina diária. Os benefícios para a saúde mental são comprovados pela ciência e podem trazer uma melhora significativa na sua qualidade de vida.

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