Ministro do STF abre julgamento de réus do núcleo 3 da trama golpista
Com a leitura do relatório, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início nesta terça-feira (11) ao julgamento da ação penal que tem como alvo os réus do núcleo 3 da trama golpista, cujo objetivo era manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral.
Núcleo composto por militares do Exército e um policial federal
O núcleo é formado por nove militares do Exército e um policial federal, alguns dos quais acusados de ir a campo para monitorar o ministro Moraes no final de 2022, com a intenção de sequestrá-lo ou matá-lo, segundo a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Além de Moraes, a denúncia afirma que o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva também foi monitorado. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice eleito, Geraldo Alckmin, antes de assumirem seus cargos em janeiro de 2023.
Monitoramento iniciado em novembro de 2022
O ministro Moraes destacou que as ações de monitoramento começaram em novembro de 2022. O relatório lida por ele resume a tramitação do processo, desde a instauração até as alegações finais.
Segundo a PGR, o monitoramento evidencia a execução do plano golpista, não apenas o planejamento. O monitoramento fazia parte da “Operação Copa 2022”, derivada do plano Punhal Verde e Amarelo, comprovados por provas documentais da Polícia Federal.
Moraes resumiu os argumentos de acusação e defesa, destacando que as partes terão a oportunidade de se pronunciar após a leitura do relatório.
Réus respondem por diversos crimes
Os nove acusados do núcleo 3 respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus, conhecidos como “kids-pretos”, integravam um grupamento de forças especiais do Exército. O grupo também é acusado de pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista através de campanhas de difamação.
Julgamento e sessões reservadas
O julgamento está previsto para se limitar às sustentações orais de acusação e defesa nesta terça-feira (11). O Supremo agendou sessões adicionais nos dias 12, 18 e 19 de novembro para analisar o caso.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator e primeiro a votar, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Réus do núcleo 3
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Estevam Theophilo (general)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)
A Procuradoria-Geral da República pediu a desclassificação da acusação para o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Isso poderia permitir um acordo para evitar a condenação, já que atualmente ele responde aos cinco crimes imputados a todos os réus.
Outros núcleos em julgamento
Até o momento, o STF já condenou 15 réus pela trama golpista, sendo sete do Núcleo 4 e oito do Núcleo 1, liderado por Jair Bolsonaro. O Grupo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro.
Fonte: Agência Brasil
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