Presidente Lula critica projeto de lei que equipara aborto a homicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o projeto de lei (PL) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Durante uma entrevista à Rádio Mirante News FM, do Maranhão, Lula expressou sua indignação com a proposta, classificando-a como “uma insanidade tão grande”. Segundo o presidente, a ideia de penalizar a vítima do aborto com uma pena maior do que o autor do estupro é impensável.
Posicionamento do governo
Lula enfatizou a importância do governo participar do debate e se posicionar contrário ao projeto. Ele destacou que tem orientado a bancada governista no Congresso Nacional a não ter receio de discutir e divergir sobre o tema, demonstrando coragem diante da questão em pauta.
Aprovação da urgência
No último dia 12, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei de forma simbólica e rápida, sem mencionar explicitamente a proposta. A votação ocorreu sob críticas de algumas bancadas, como o PSOL, que se opõe ao projeto. Parlamentares relataram que muitos não perceberam o conteúdo votado durante a sessão.
Mudança de postura do governo
Nos dias seguintes à aprovação da urgência do projeto, o governo manteve certa distância da discussão para evitar possíveis desgastes políticos. Contudo, relatos apontam que a primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, teria influenciado uma mudança na postura do governo em relação ao tema.
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