4 Milhões de trabalhadores podem sacar abono salarial a partir de hoje
A partir desta segunda-feira (15), cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos nos meses de março e abril terão a oportunidade de sacar o valor do abono salarial dos programas PIS e Pasep referente a 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e também no Portal Gov.br.
Liberação de R$ 4 bilhões pela Caixa Econômica Federal
No total, a Caixa Econômica Federal liberará o montante de R$ 4 bilhões somente neste mês. O calendário de liberações aprovado no final do ano passado segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição no Pasep. Os pagamentos ocorrerão de 15 de fevereiro a 15 de agosto deste ano.
R$ 27 bilhões disponíveis para saque em 2024
Neste ano, está previsto que cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 contemplará 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país, sendo 21,98 milhões do setor privado que receberão o PIS e 2,89 milhões de servidores públicos e estatutários elegíveis ao Pasep.
Formas de pagamento
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. Os pagamentos serão divididos em seis lotes e o saque poderá ser realizado a partir da liberação do lote até o dia 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito ao benefício
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Valor proporcional ao tempo de trabalho
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado em 2022. Cada mês trabalhado corresponde a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses receberá o valor integral do salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412.
Formas de pagamento
Trabalhadores do setor privado com conta na Caixa receberão o crédito automaticamente, enquanto os demais beneficiários terão acesso aos valores por meio da poupança social digital. O saque poderá ser feito de acordo com o calendário escalonado por mês de nascimento.
A utilização do Cartão do Cidadão e a senha será necessária para realizar o saque nos terminais e estabelecimentos autorizados. O pagamento do Pasep ocorre por crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil ou por transferência em outros casos.
O pagamento do abono salarial do ano anterior sofreu alterações a partir de 2021, sendo realizado dois anos após o trabalho com carteira assinada, em consonância com recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU).
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