Ministério das Relações Exteriores apresenta plano de ação do Programa Federal de Ações Afirmativas
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nesta quarta-feira (4), em Brasília, o primeiro plano de ação integrante do Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), criado pelo governo federal em março de 2023.
O plano setorial é composto por 34 ações e tem como objetivo promover, no Itamaraty, direitos e equiparação de oportunidades para grupos sociais historicamente discriminados, como populações negra, quilombola, indígena, mulheres, pessoas com deficiência (PCD) e LGBTQIA+.
Lançamento do plano no Ministério das Relações Exteriores
No lançamento do plano, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou o desafio de renovação e implementação de políticas públicas mais representativas para a população brasileira.
Participantes do lançamento do plano
Estiveram presentes no lançamento do plano de ação do Ministério de Relações Exteriores a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Anielle Franco ressaltou a importância da igualdade de oportunidades por meio de ações afirmativas, mencionando a cota racial para pessoas negras e indígenas em universidades públicas desde 2012.
“Esta ação afirmativa não só é uma das maiores políticas reparatórias deste país, como ela dá oportunidades e abre portas”, avalia Anielle.
Políticas afirmativas no Brasil
O PFAA foi criado ao longo de 2023 e 2024 por um grupo de trabalho interministerial, com a participação de 16 órgãos do governo federal, incluindo o Ministério das Relações Exteriores, pioneiro na entrega do plano de ações.
Coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial, o grupo visa promover a igualdade de oportunidades por meio de ações afirmativas, como destacou a ministra Anielle Franco.
Esther Dweck ressaltou a preocupação com a representatividade do Estado brasileiro, buscando valorizar a diversidade e reduzir as desigualdades. O plano de ação do MRE tem como objetivo acelerar a implementação de ações afirmativas para alcançar esse propósito.
Detalhes do Plano de Ação do MRE
A secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, apresentou o plano de ação como resultado de um processo de consulta interna envolvendo todas as secretarias do MRE, comitês de diversidade e inclusão, e órgãos colegiados. O objetivo é contribuir para a redução das desigualdades que afetam certos grupos no Brasil.
Das 34 ações, 18 estão sendo implementadas na área de gestão de pessoas e contratação de serviços e produtos, enquanto as outras 16 estão relacionadas às atividades finalísticas do Itamaraty.
No campo da gestão de pessoas, o plano inclui a ampliação do acesso à carreira diplomática, priorização de pessoas negras e mulheres na ascensão funcional, melhoria da acessibilidade para servidores com deficiência, diversidade em órgãos colegiados, apoio a brasileiros vítimas de racismo no exterior, ampliação de serviços consulares e capacitação de lideranças indígenas.
Fonte: Agência Brasil
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