Obras do túnel Santos-Guarujá são vencidas por grupo português com participação chinesa
O grupo português Mota-Engil, em parceria com a empresa chinesa China Communications Construction Company (CCCC), foi o vencedor do leilão realizado nesta sexta-feira (5) para a construção do túnel que ligará as cidades de Santos e Guarujá, no litoral paulista.
O evento ocorreu na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e contou com a presença de autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros Fernando Haddad (Fazenda), Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados, secretários estaduais e outras autoridades.
Proposta vencedora e investimento
O grupo Mota-Engil ofereceu um desconto de 0,50%, superando a proposta da empresa espanhola Acciona, que não apresentou nenhum desconto sobre o valor da contraprestação pública. O critério de julgamento selecionou a proposta com maior percentual de desconto sobre o valor estabelecido em R$ 438,3 milhões ao ano.
A concessionária vencedora do leilão será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel por um período de 30 anos. O projeto envolve um investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 5,14 bilhões provenientes de recursos públicos, divididos igualmente entre o governo de São Paulo e o governo federal, e o restante coberto pela iniciativa privada.
Protestos e preocupações
Enquanto o leilão ocorria, um grupo realizou um protesto em frente à B3, argumentando que a obra resultará em desapropriações. José Santaella, da Associação Comunitária do Macuco, em Santos, destacou a importância de um processo de desapropriação justo e digno para as famílias que podem ser impactadas pela construção do túnel.
O grupo manifestou preocupação com cerca de 200 famílias que podem ser afetadas pela obra, ressaltando a necessidade de informações claras sobre os possíveis impactos e a proteção dos direitos dos moradores da região.
Pedido de suspensão rejeitado
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitou um pedido feito pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) para suspender o leilão do túnel Santos-Guarujá. O MPTCU questionava o modelo do leilão, alegando possíveis favorecimentos a grupos estrangeiros em detrimento de empresas brasileiras. No entanto, o ministro considerou que a representação não apresentava provas concretas de irregularidades.
Bruno Dantas destacou que questões de financiamento externas ao processo licitatório não configuram falhas no edital.
Detalhes do túnel
O túnel Santos-Guarujá será a maior obra do Novo PAC e a primeira travessia submersa do Brasil, com 1,5 quilômetro de extensão, sendo 870 metros imersos com módulos de concreto pré-moldados. O projeto inclui três faixas de rolamento em cada sentido, ciclovia, espaço para pedestres e galeria de serviços.
O projeto já possui licença ambiental prévia da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Com a construção do túnel, o tempo de travessia entre as cidades de Santos e Guarujá, que atualmente varia de 18 a 60 minutos, não deverá ultrapassar cinco minutos, beneficiando o tráfego, o turismo, a economia local e contribuindo para a redução de emissões.
Fonte: Agência Brasil
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