Relatório aponta discrepâncias regionais em ações de combate ao racismo no Brasil

Um relatório elaborado pela Fundação Tide Setubal analisou 913 ações municipais realizadas entre 2021 e 2023, juntamente com 157 ações estaduais implementadas em 2023. O estudo destacou discrepâncias regionais e lacunas significativas no que diz respeito às iniciativas de combate ao racismo e promoção da igualdade pela gestão pública brasileira. Embora tenha identificado avanços, como a ampliação de iniciativas na área da educação e cultura, o relatório também apontou desafios estruturais, como a falta de transversalidade nas políticas públicas e recursos financeiros insuficientes.

Números e destaques do relatório

De acordo com o relatório intitulado “Mapeamento de Ações de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade pela Gestão Pública Brasileira”, as 913 ações municipais foram identificadas em 130 cidades, com uma média de 6,76 ações por município. Destaca-se que o Nordeste registrou o maior número de ações, enquanto o Sudeste apresentou a maior média por município, com 10,75 iniciativas em média. A pesquisa revelou que apenas 3,3% das iniciativas contavam com orçamento próprio identificado, o que pode comprometer sua sustentabilidade.

Em relação às ações estaduais, foram implementadas 157 iniciativas em 2023, com ênfase nas áreas de educação (52%), cultura (27%) e segurança pública (17%). Nove dessas ações contaram com orçamento explícito, utilizando recursos próprios, emendas parlamentares ou parcerias.

Desafios e dificuldades enfrentadas

O estudo apontou que a implementação e continuidade das ações enfrentam desafios, como a dificuldade em garantir a execução efetiva e a falta de investimentos a longo prazo. A falta de acesso a informações técnicas relevantes nos meios de comunicação oficiais das gestões e a escassez de detalhes sobre os valores investidos nas ações também foram destacados como pontos de preocupação pelo relatório.

Importância do mapeamento para a gestão pública

O professor da Universidade Estadual de Maringá, secretário executivo da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e pesquisador visitante da FGV Direito SP, Delton Felipe, ressaltou a relevância do mapeamento para avaliar a atuação da gestão pública na promoção do combate ao racismo e busca pela igualdade. Ele destacou que o mapeamento fornece material para a formação dos gestores, permitindo identificar iniciativas bem-sucedidas em diferentes esferas governamentais.

O relatório finaliza ressaltando que, apesar dos avanços nas ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial, ainda existem desafios a serem superados. A sugestão é que a gestão pública atue de forma abrangente, expandindo as ações para áreas como agropecuária, desenvolvimento rural, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento econômico, entre outras.

Fonte: Agência Brasil

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