Governo eleva previsão de déficit primário para 2024
Apesar de ter elevado para R$ 28,8 bilhões a previsão de déficit primário para 2024, as contas federais poderão encerrar o ano com resultado negativo em torno de R$ 8 bilhões, conforme informou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, nesta segunda-feira (22).
O impacto do “empoçamento”
Segundo o secretário, a diferença entre as previsões se deve a um processo chamado de “empoçamento”, em que os ministérios não conseguem gastar todos os recursos liberados pela equipe econômica. Rogério Ceron explica que não se trata de um aspecto formal, mas gerencial que influencia o resultado final. No ano passado, o empoçamento foi pouco acima de R$ 20 bilhões, e o secretário aponta que não é algo controlado formalmente, mas que ocorre naturalmente.
Motivos do empoçamento
O secretário do Tesouro Nacional baseou sua estimativa na média dos últimos anos, ressaltando que os motivos principais para o empoçamento de gastos são: problemas em emendas parlamentares impositivas, dificuldades de gestão e realização de licitações, e subvinculações que dificultam o remanejamento de verbas entre ministérios ou dentro da mesma pasta.
Novo cenário para o déficit primário
O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, enviado ao Congresso Nacional, aumentou a previsão de déficit primário para 2024 de R$ 14,5 bilhões para R$ 28,8 bilhões. Este valor representa o limite inferior da margem de tolerância estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, que prevê um déficit zero para o ano, com margem de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos.
Redução da previsão de déficit
A equipe econômica informou que os próximos relatórios reduzirão a previsão de déficit primário, principalmente devido à aprovação pelo Congresso Nacional de medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento. No entanto, o empoçamento de gastos não está diretamente relacionado a essa redução da previsão de déficit.
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