Deficit primário fecha maio em R$ 61 bilhões, o segundo pior desde 2020

Pressionadas pela antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fecharam o mês de maio com um déficit primário de R$ 61 bilhões. Esse valor representa um aumento real, acima da inflação, de 30,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Este é o segundo pior déficit para meses de maio desde o início da pandemia de covid-19, em 2020, quando o resultado negativo atingiu R$ 126,635 bilhões. O resultado veio abaixo do que era esperado pelas instituições financeiras.

De acordo com a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada mensalmente pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado previam um déficit de R$ 38,5 bilhões para maio.

Desempenho nos cinco primeiros meses do ano

No acumulado dos cinco primeiros meses de 2024, o Governo Central registrou um déficit primário de R$ 30 bilhões. No mesmo período do ano anterior, havia um superávit primário de R$ 1,834 bilhão.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem uma meta de déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo para o Governo Central.

Resultados das Receitas

Na comparação com maio do ano anterior, as receitas aumentaram, mas as despesas cresceram em um volume ainda maior devido à antecipação do décimo terceiro do INSS e aos gastos com o Bolsa Família. As receitas líquidas subiram 13,2% em valores nominais no último mês, com uma alta de 9% descontada a inflação pelo IPCA. No mesmo período, as despesas totais aumentaram 18,5% em valores nominais e 14% após descontar a inflação.

O déficit primário ocorreu mesmo com a arrecadação federal recorde alcançada em maio. Considerando apenas as receitas administradas, houve um aumento de 14,3% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação.

Principais destaques

Os principais destaques foram o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia, além do incremento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, devido à tributação sobre os fundos exclusivos que entrou em vigor no final do ano anterior.

As receitas não administradas pela Receita Federal aumentaram 2,7% acima da inflação na mesma comparação. As maiores altas ocorreram em concessões e permissões, com um aumento total de R$ 764 milhões, e em demais receitas, com uma alta de R$ 672,5 milhões. Esses aumentos compensaram a redução de R$ 205,2 milhões nos royalties, devido à queda do petróleo no mercado internacional.

Despesas em Destaque

Quanto aos gastos, o principal fator de alta foram os gastos com a Previdência Social, que subiram R$ 24,2 bilhões acima da inflação, principalmente em razão de diferenças nos calendários de pagamentos do décimo terceiro da Previdência Social, além do aumento no número de beneficiários e da política de valorização do salário mínimo.

Impulsionados pelo novo Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo subiram R$ 3,543 bilhões acima da inflação em maio, em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Também houve um aumento nos gastos com créditos extraordinários para o Rio Grande do Sul (mais R$ 6,38 bilhões) e gastos discricionários, não obrigatórios, com um aumento de R$ 8,1 bilhões, dos quais R$ 4,2 bilhões foram destinados à saúde.

Os gastos com o funcionalismo federal cresceram R$ 2,5 bilhões (1,7%), descontada a inflação nos cinco primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse aumento foi compensado pela quitação de precatórios no início do ano, gerando uma redução de 63,5%, descontada a inflação, no pagamento de sentenças judiciais.

Os investimentos, como obras públicas e compra de equipamentos, totalizaram R$ 24,532 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, representando um aumento de 33,6% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem variado entre momentos de crescimento e queda, descontada a inflação. O Tesouro atribui essa volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

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