Defensoria Pública investiga critérios de nomeação de agentes penitenciárias
Procedimento instaurado após denúncias de candidatas de concurso
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu um procedimento para averiguar os critérios de nomeação de agentes penitenciárias após receber denúncias de candidatas de um concurso realizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUC).
Segundo as denúncias, haveria indícios de irregularidades na seleção das candidatas que seriam nomeadas para os cargos de agentes penitenciárias. A DPE-RR decidiu investigar o caso para garantir a transparência e lisura nos processos de nomeação do órgão público.
A importância da nomeação correta de agentes penitenciárias
A nomeação de agentes penitenciárias é um processo fundamental para o bom funcionamento do sistema prisional. É essencial que as selecionadas para o cargo atendam aos critérios estabelecidos, garantindo assim a segurança e a eficiência no trabalho dentro das unidades prisionais.
Por isso, a investigação da Defensoria Pública se mostra necessária para assegurar que todas as candidatas aprovadas no concurso sejam nomeadas de acordo com os critérios estabelecidos pela SEJUC, evitando assim possíveis irregularidades que possam comprometer a qualidade do serviço prestado pelas agentes penitenciárias.
A atuação da Defensoria Pública na garantia dos direitos das candidatas
A Defensoria Pública tem o papel de zelar pelos direitos das cidadãs e cidadãos, garantindo que sejam respeitados os princípios da legalidade e da moralidade administrativa. Por isso, a instauração do procedimento para averiguar os critérios de nomeação das agentes penitenciárias demonstra o compromisso da instituição com a transparência e a justiça.
Espera-se que, ao final da investigação, seja possível esclarecer as denúncias feitas pelas candidatas e, caso sejam constatadas irregularidades, que as medidas cabíveis sejam tomadas para corrigir as distorções e garantir a lisura do processo de nomeação das agentes penitenciárias.
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