Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação aquaviária para pescadores artesanais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de um curso de formação aquaviária para pescadores artesanais.

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados e tem como autor o deputado Albuquerque. A proposta tem como objetivo garantir maior segurança e capacitação para os profissionais que atuam na pesca artesanal.

Importância da formação aquaviária para pescadores artesanais

A atividade de pesca artesanal envolve diversos desafios e riscos, especialmente quando realizada em ambiente aquaviário. Por isso, a Comissão de Viação e Transportes considerou fundamental a implementação de um curso de formação específico para os pescadores.

O curso de formação aquaviária abordará temas como navegação, primeiros socorros, legislação marítima e segurança no trabalho. Com isso, os pescadores serão capacitados para lidar com situações adversas e garantir a própria segurança e a dos demais tripulantes.

O papel do deputado Albuquerque na proposta

O deputado Albuquerque, autor do projeto de lei, destacou a importância da iniciativa para a valorização e profissionalização dos pescadores artesanais. Segundo ele, a formação aquaviária é essencial para garantir melhores condições de trabalho e segurança para os profissionais da pesca.

Albuquerque ressaltou que a proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados e espera-se que, em breve, seja aprovada e implementada, beneficiando milhares de pescadores artesanais em todo o país.

Diante da aprovação pela Comissão de Viação e Transportes, o curso de formação aquaviária para pescadores artesanais está um passo mais próximo de se tornar uma realidade e contribuir para a profissionalização e segurança desses trabalhadores do mar.

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