Pacote de corte de gastos do governo está pronto para ser anunciado
Após um mês de discussões internas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (25) que o pacote de corte de gastos do governo está pronto para ser anunciado. A data exata do anúncio dependerá de uma conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Preparativos e tramitação do pacote
O ministro Haddad afirmou que o anúncio do pacote está aguardando o contato do Palácio do Planalto com o Senado e a Câmara dos Deputados. Ele ressaltou que o texto do pacote já está redigido e pronto para ser enviado ao Congresso. A Casa Civil será responsável por encaminhar a versão final dos textos para serem enviados ainda esta semana.
Apesar de a previdência dos militares ser definida por lei ordinária, o governo planeja enviar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar ao Congresso. O objetivo é minimizar o número de propostas a serem enviadas, buscando eficiência no processo legislativo.
O pacote de corte de gastos aproveitará textos que já estão em tramitação no Congresso. As alterações no Vale Gás serão incluídas como substitutivo em um projeto de lei em andamento desde agosto. Já a limitação dos supersalários será inserida em um projeto de lei complementar.
Integração com propostas em andamento
Em relação à PEC, Haddad mencionou a possibilidade de incluir o pacote de corte de gastos em uma proposta que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU). A DRU, mecanismo que permite desvincular até 30% dos gastos orçamentários, precisa ser aprovada até o final do ano de 2024, o que poderia viabilizar a inserção do pacote no mesmo contexto legislativo.
O ministro enfatizou a importância de aprovar o pacote até o fim do ano, considerando a necessidade de votar pelo menos uma PEC até então. A aprovação da DRU pode ser uma oportunidade para incluir as medidas de corte de gastos, dependendo do entendimento dos parlamentares.
Reuniões e apoio ministerial
Haddad e o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se encontraram com o presidente Lula no Palácio do Planalto, juntamente com os ministros responsáveis pelas pastas afetadas pelo pacote. Após as reuniões, que ocorreram pela manhã e à tarde, Haddad e Galípolo se dirigiram ao ministério da Fazenda.
Os ministros envolvidos concordaram com as medidas apresentadas no pacote de corte de gastos. Galípolo deixou o prédio após cerca de 40 minutos, por volta das 16h.
Fonte: Agência Brasil
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