Afastamento de parentes do governador do Maranhão é determinado pelo STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) suspender as nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para cargos no governo estadual.

Suspensão de nomeações

A determinação inclui o afastamento de Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde (sobrinha); Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar (cunhada); Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (concunhado); Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura (marido de uma sobrinha do governador) e Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (marido de uma sobrinha).

Ação protocolada no STF

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no STF pelo partido Solidariedade, que contestou as nomeações dos parentes de Brandão, alegando que 14 deles teriam sido colocados no governo de forma ilegal. O partido argumentou que as nomeações violam as decisões da Corte que proíbem o nepotismo no serviço público.

Análise da situação

Ao analisar o caso, Moraes concedeu parcialmente a liminar determinando o afastamento dos cinco parentes em questão, considerados irregulares. No entanto, em relação aos demais citados no processo, o ministro entendeu que suas nomeações estão de acordo com a lei.

O ministro ressaltou que a prática do nepotismo é inaceitável e contrária aos princípios éticos que devem reger os poderes do Estado, destacando que utilizar cargos públicos para beneficiar familiares vai contra o senso de razoabilidade da comunidade.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do governo do Maranhão para obter um posicionamento sobre a decisão do STF e aguarda retorno. O espaço está aberto para eventuais manifestações.

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