Legislação da ALE-RR no combate ao abuso e à exploração infantil

A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) tem se destacado por sua forte atuação no combate ao abuso e à exploração infantil. Mais de dez leis estaduais foram aprovadas pelo Poder Legislativo com foco no enfrentamento da violência infantojuvenil.

Leis estaduais em destaque

Entre as leis destacadas está a que tornou obrigatória a capacitação de profissionais da rede de ensino para identificar sinais de violência contra crianças e adolescentes. Além disso, outra legislação relevante estabeleceu a criação de centros de apoio psicossocial para vítimas de abuso.

Outra medida importante visa a ampliação do número de denúncias de violência infantojuvenil, garantindo mais proteção às vítimas e punição aos agressores.

Impacto social e jurídico

A atuação da ALE-RR no campo da legislação contra o abuso infantil tem gerado um impacto significativo na sociedade, ao fortalecer as políticas de proteção às crianças e adolescentes do estado. Além disso, as leis aprovadas têm contribuído para a conscientização da população sobre a gravidade desse problema e para a diminuição dos casos de violência.

No âmbito jurídico, as medidas adotadas pela Assembleia Legislativa têm fortalecido o combate ao abuso e à exploração infantil, proporcionando um ambiente mais seguro e acolhedor para as crianças e adolescentes de Roraima.

Com um olhar atento às demandas sociais e à proteção dos direitos das crianças, a ALE-RR continua trabalhando de forma incansável para promover a segurança e o bem-estar da juventude do estado, por meio de leis e políticas eficazes no combate ao abuso e à exploração infantil.

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