Elon Musk publica foto comparando ministro Alexandre de Moraes a vilões de filmes

O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), gerou polêmica ao publicar em seu perfil na plataforma uma foto produzida por inteligência artificial que compara o ministro Alexandre de Moraes a vilões dos filmes Harry Potter e Star Wars.

Intimação polêmica

No mesmo dia, o ministro tinha dado um prazo de 24 horas para que Musk nomeasse um novo representante legal para o X no Brasil, sob a ameaça de suspensão das operações da rede social no país. A intimação foi enviada pela conta oficial do Supremo Tribunal Federal no X, marcando também o perfil pessoal do empresário na publicação.

Reações de juristas

Juristas consultados pelo Estadão/Broadcast consideraram a forma de intimação atípica e ilegal. Andre Marsiglia, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, afirmou que a intimação feita por Moraes não tem validade de acordo com o código processual, que exige que um cidadão estrangeiro como Musk receba a intimação por meio de carta rogatória, e não eletronicamente.

Conflito entre Musk e Moraes

A polêmica entre Musk e Moraes se intensificou desde que a plataforma teve seu escritório no Brasil fechado em agosto e ficou sem advogados constituídos. O empresário alegou estar sofrendo ameaças e censura por parte do ministro, que conduz investigações sobre a participação da plataforma em campanhas de desinformação contra as instituições brasileiras.

A rede social tem se recusado a derrubar os perfis bloqueados por Moraes nas investigações sobre disseminação de notícias falsas e ataques às instituições, resultado em um impasse entre as partes.

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