Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa: Casos Aumentam e Desafios Persistem

No Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado neste sábado (15), não há motivos para comemorações. Os registros de agressões têm aumentado significativamente, evidenciando o longo caminho a percorrer no combate a esse tipo de crime. Em comparação com o ano anterior, 2023 apresentou um crescimento de 50 mil denúncias de violência. Entre os anos de 2020 a 2023, foram notificadas 408.395 mil ocorrências, distribuídas em 21,6% em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no último ano.

Pesquisa e Análise de Dados

Os números são baseados na pesquisa “Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética”, que examinou informações disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O estudo resultou na publicação de um artigo elaborado em colaboração pelas professoras Alessandra Camacho, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Célia Caldas, da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Violência Contra a Pessoa Idosa no Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, a Ouvidoria do Ministério Público registrou, entre janeiro de 2020 e junho de 2024, um total de 13.927 vítimas de agressões contra idosos. Os principais tipos de violência identificados foram negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385), com cerca de 70% das vítimas sendo do sexo feminino.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Pessoa Idosa do Ministério Público do Rio de Janeiro (CAO Idoso/MPRJ), promotora Elisa Macedo, a negligência se configura pela ausência de cuidados básicos, como alimentação, higiene e medicamentos. Ela também apontou o fenômeno da “feminização do envelhecimento” como um dos motivos para a predominância de mulheres como vítimas, dadas as diferenças de expectativa de vida entre os gêneros.

Procedimentos e Encaminhamentos

As denúncias recebidas pela Ouvidoria, seja por telefone, formulário online ou presencialmente, são encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Pessoa Idosa do MP. Os casos são analisados e distribuídos para a promotoria responsável, que adota as medidas adequadas, como instauração de procedimentos, medidas protetivas ou indeferimento.

A promotora Elisa Macedo ressaltou a importância de fornecer o máximo de informações nas denúncias para agilizar o atendimento. Dependendo da situação, a Ouvidoria encaminha os casos para o CAO correspondente, visando resolver o problema de forma eficaz e direcionada.

O Papel da Defensoria Pública

Na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os casos de violência contra idosos podem ser denunciados pessoalmente no Núcleo Especial de Atendimento da Pessoa Idosa (Neapi), por e-mail, através do aplicativo ou por telefone. O aumento da procura por instituições para idosos foi destacado pelo titular do Neapi, Valmery Guimarães, como uma preocupação crescente, muitas vezes devido a questões financeiras ou de saúde.

Guimarães orienta que, em casos de idosos que se recusam a tratamentos médicos, é fundamental obter um laudo clínico para garantir a transferência para uma instituição adequada. A atenção às denúncias e a busca por soluções que preservem a autonomia e a identidade dos idosos são aspectos essenciais no enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.

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