Pesquisa aponta que universalização do saneamento no Brasil só ocorrerá em 2070
Um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil e divulgado nesta segunda-feira (15) revelou que a universalização do saneamento básico no Brasil só será alcançada no ano de 2070, levando em consideração o atual ritmo de melhorias no setor. Esse cenário representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida na Lei 14.026, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionada em 15 de julho de 2020.
Desafios e números alarmantes
De acordo com a pesquisa, cerca de 32 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não possuem coleta de esgoto. A legislação determina que até 2033, todas as localidades do país devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário.
Investimentos necessários
Para que a universalização do saneamento seja alcançada no Brasil, será preciso um investimento de aproximadamente R$ 509 bilhões pelas operadoras do setor. Isso significa que a partir de 2023, o país deverá destinar anualmente R$ 46,3 bilhões para essa finalidade, conforme os últimos dados disponíveis.
Comparando com os números atuais, que giram em torno de R$ 20,9 bilhões por ano, a pesquisa aponta que será essencial mais do que dobrar os investimentos em saneamento não apenas em 2023, mas em todos os anos seguintes, para que a universalização seja viável até o final de 2033, conforme previsto em lei.
Desafios locais
Segundo o Instituto Trata Brasil, aproximadamente 10 milhões de brasileiros residem em municípios sem contratos regulares de saneamento, totalizando 579 cidades nessa situação. A Presidente-Executiva da instituição, Luana Pretto, enfatizou a importância do tema e a responsabilidade dos candidatos nas eleições municipais em destacá-lo em seus planos para garantir o acesso à água e esgoto no futuro próximo.
Responsabilidade compartilhada
Vale ressaltar que a responsabilidade pelo saneamento básico é local, cabendo aos estados e municípios prestarem os serviços, enquanto ao governo federal cabe coordenar e implementar políticas públicas na área.
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