TRE-RR convoca consulta pública plebiscitária sobre alteração no nome de São Luiz

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) convocou uma consulta pública plebiscitária para discutir a possível alteração no nome do município São Luiz. A iniciativa surge como resultado da Emenda Constitucional nº 88/2023, aprovada na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), tendo como autor o deputado Marcos Jorge, do partido Republicanos.

Origem da proposta

A proposta de alterar o nome de São Luiz teve início com a aprovação da Emenda Constitucional nº 88/2023 na ALE-RR, que abriu caminho para a realização de um plebiscito para debater o tema. O deputado Marcos Jorge foi o responsável por apresentar a emenda, que desencadeou o processo de consulta pública para a população do município.

Participação popular

A convocação da consulta plebiscitária representa uma oportunidade única para que os moradores de São Luiz participem ativamente do debate sobre a possível alteração no nome da cidade. A decisão final sobre a mudança dependerá do resultado da votação, tornando fundamental a participação dos cidadãos no processo.

Importância do plebiscito

O plebiscito se apresenta como um instrumento democrático fundamental para que a população exerça seu direito de opinar e decidir sobre questões relevantes para a comunidade. A consulta pública plebiscitária sobre a alteração no nome de São Luiz é mais do que uma simples mudança de denominação, é uma oportunidade para os cidadãos se envolverem ativamente na construção do futuro da cidade.

Portanto, a convocação do TRE-RR para a realização da consulta pública plebiscitária sobre a mudança no nome de São Luiz reflete o compromisso com a participação popular e a democracia, colocando nas mãos dos eleitores a decisão sobre um tema de relevância para o município. É fundamental que a população se mantenha informada e participe ativamente do processo, garantindo assim que a decisão final represente o desejo coletivo dos moradores de São Luiz.

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