O governo federal assina acordo de R$ 132 bilhões em indenização pela tragédia de Mariana

O governo federal firmou um acordo nesta sexta-feira (25) para o pagamento de R$ 132 bilhões em indenização pelas empresas envolvidas na tragédia de Mariana, ocorrida em Minas Gerais, em 2015. Esse montante tem como objetivo reparar os prejuízos decorrentes do rompimento da Barragem do Fundão, administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana).

Acordo de indenização

Em 2016, foi assinado o primeiro acordo para indenizar as vítimas, no entanto, diante da dimensão da tragédia, uma repactuação se fez necessária. Além disso, diversas ações judiciais foram abertas sobre o caso. Em 2018, as negociações foram retomadas.

Do total de R$ 132 bilhões previstos no acordo, R$ 100 bilhões são recursos novos que devem ser pagos em até 20 anos pelas empresas ao poder público, para serem destinados a diversas ações. As companhias também destinarão R$ 32 bilhões para custeio de indenizações a pessoas atingidas e de ações reparatórias que permanecerão sob sua responsabilidade.

Reparação socioambiental

As empresas afirmam ter desembolsado R$ 38 bilhões na reparação socioambiental, por meio da Fundação Renova, criada pelas empresas para conduzir as ações de reparação. Com a assinatura do acordo, a fundação será extinta, e a própria Samarco assumirá as obrigações.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou investimentos em prevenção a acidentes desse tipo, ressaltando a importância da responsabilidade das empresas mineradoras.

“Eu espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição. Ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu, infinitamente mais barato. Certamente não custaria R$ 20 bilhões evitar a desgraça que aconteceu”, afirmou Lula.

O ex-presidente também chamou atenção para a importância de garantir a reparação às vítimas, ressaltando a complexidade e a gravidade da tragédia humana e ambiental de Mariana, ocorrida em 2015.

Vítimas da tragédia

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa as vítimas da tragédia, apesar de não ter tido assento na mesa de negociação do acordo, reconheceu a importância e os avanços obtidos. O movimento destacou a necessidade de efetivação dos programas previstos, cobrando a participação dos atingidos na implementação e fiscalização das ações.

“Esperamos que se efetivem os vários programas que estão previstos, inclusive o MAB ajudou a propor vários deles. É um avanço no acordo a parte mais coletiva”, disse o coordenador nacional do MAB, Joceli Andrioli.

No entanto, o MAB ressaltou que o valor acordado ainda é considerado insuficiente para alcançar a reparação integral dos direitos dos atingidos e do meio ambiente, destacando a importância de lutas por indenizações justas.

Novo acordo e avanços

O novo acordo prevê diversos avanços, como o protagonismo do Estado na condução do processo de reparação, fundos específicos destinados a diferentes grupos atingidos, e a constituição de um fundo perpétuo para ações em saúde e meio ambiente.

Após nove anos de injustiças e sofrimentos, o acordo proposto abre oportunidades para conquistas importantes, resultado de intensa luta das populações atingidas e aliadas na Bacia do Rio Doce e litoral capixaba, conforme afirmou o MAB.

Mantenha a ordem e detalhes dos itens conforme as especificações e informações, evite linhas em branco sem conteúdo.

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok