O número de crianças em trabalho infantil diminui em 2023
O Brasil apresentou uma redução significativa no número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil no ano de 2023. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18), o contingente chegou a 1,607 milhão, representando uma queda de 14,6% em relação ao ano anterior. Esse é o menor número registrado desde o início da pesquisa em 2016.
Legislação e definição
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define trabalho infantil como aquele que é considerado perigoso e prejudicial para a saúde, desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças, interferindo na sua escolarização. No Brasil, é proibido que crianças até 13 anos trabalhem em qualquer situação. Adolescentes de 14 e 15 anos podem desempenhar atividades na condição de aprendiz, enquanto aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno.
Quedas anuais e impacto da pandemia
No período de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, saindo de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019. Após dois anos sem pesquisas devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou um aumento em 2022, o que pode ter sido influenciado pelo contexto pandêmico. Em 2023, porém, houve uma melhora nos números, impulsionada por fatores como a melhoria da renda domiciliar e políticas públicas voltadas para a eliminação do trabalho infantil.
Impacto regional e setores afetados
A região Norte foi a que concentrou a maior proporção de crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2023, seguida pelo Centro-Oeste e Nordeste. Em números absolutos, o Nordeste apresentou o maior contingente, enquanto o Sul registrou o menor número e a maior queda em relação a 2022. Setores como comércio, reparação de veículos, agricultura e pecuária foram os mais influenciados por essa prática.
Trabalho perigoso e tempo dedicado
Da parcela de crianças em situação de trabalho infantil, uma parte significativa desempenhava atividades consideradas perigosas para a saúde e a segurança, com queda em relação ao ano anterior. Além disso, a quantidade de horas dedicadas a esse tipo de trabalho variou de acordo com a faixa etária, afetando mais os adolescentes mais velhos. A pesquisa revelou ainda que o comprometimento da frequência escolar aumenta à medida que a idade avança.
Diferenças por sexo, raça e rendimento
Os dados demonstraram que o trabalho infantil afeta crianças e adolescentes de forma desigual, dependendo do sexo e da cor ou raça. Pretos e pardos eram maioria entre os afetados, assim como os meninos em relação às meninas. A média de rendimento mensal daqueles envolvidos no trabalho infantil era inferior à média dos que não estavam nessa situação, com diferenças também observadas entre sexo e cor ou raça.
Fonte: Agência Brasil
