Consulta pública do TJRR sobre Plano Estadual “Pena Justa”

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançou uma consulta pública para discutir o Plano Estadual “Pena Justa” com o objetivo de enfrentar violações nas prisões. A proposta visa que o documento final represente um compromisso coletivo, estruturado e duradouro.

Participação da sociedade

A consulta pública é uma oportunidade para que a sociedade civil, órgãos públicos e demais interessados contribuam com sugestões e críticas para a construção do Plano Estadual “Pena Justa”. O envolvimento de diversos setores da comunidade é fundamental para garantir a eficácia e legitimidade das ações propostas.

Impacto do Plano

O Plano Estadual “Pena Justa” tem o potencial de promover melhorias significativas no sistema prisional de Roraima, visando a proteção dos direitos humanos dos detentos e a prevenção de violações. A implementação de políticas públicas eficazes nesse sentido é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Por meio da consulta pública, o TJRR busca garantir a transparência e participação democrática no processo de elaboração do Plano, assegurando que as demandas e necessidades da população sejam consideradas e incorporadas às diretrizes propostas.

Engajamento da comunidade

É fundamental que a população de Roraima se engaje nesse debate e contribua ativamente para a formulação do Plano Estadual “Pena Justa”. A participação cidadã é essencial para a construção de políticas públicas mais eficientes e condizentes com as demandas reais da sociedade.

O diálogo entre os diversos atores envolvidos, incluindo organizações da sociedade civil, instituições governamentais e a própria população carcerária, é fundamental para o sucesso e eficácia do Plano proposto pelo TJRR.

Compromisso coletivo

O Plano Estadual “Pena Justa” representa um compromisso coletivo em busca de soluções para os desafios enfrentados no sistema prisional de Roraima. A participação ativa de todos os setores da sociedade é essencial para a efetiva implementação das medidas propostas e o alcance de resultados positivos a longo prazo.

O TJRR reafirma seu compromisso com a promoção da justiça e dos direitos humanos, buscando sempre contribuir para a construção de um sistema prisional mais justo, humano e respeitoso. A consulta pública é mais um passo importante nesse caminho, garantindo a participação e a voz de todos os envolvidos nesse processo de transformação.

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