TikTok enfrenta desafios legais nos Estados Unidos
A rede social chinesa TikTok segue com grandes chances de ser banida nos Estados Unidos em breve. A plataforma perdeu mais uma tentativa nos tribunais de reverter a suspensão no país e está quase sem recursos disponíveis.
Derrota judicial e a suspensão do TikTok
A última derrota aconteceu nesta sexta-feira (6) e envolveu um recurso acionado pela ByteDance, dona do aplicativo, em uma corte distrital de Washington. Os três juízes que avaliaram o caso mantiveram a suspensão do TikTok, que precisa encontrar um comprador para o serviço ou ser proibido no país a partir de 19 de janeiro de 2025.
Os avaliadores mantiveram as preocupações da lei que foi sancionada pelo presidente do país Joe Biden, após proposição no Congresso dos EUA. O TikTok é acusado de ser um risco para a segurança nacional do país pelos supostos laços com o governo chinês, com polêmicas a respeito de privacidade e uso de dados dos usuários.
O banimento do TikTok pode ser revertido?
A ByteDance já se pronunciou sobre a nova derrota judicial e confirmou que ainda tem uma chance de recurso na Suprema Corte, que será acionada a partir do argumento de liberdade de expressão.
“Infelizmente, a proibição do TikTok foi concebida e aprovada com base em informações imprecisas, falhas e hipotéticas, resultando em censura total ao povo americano. A proibição do TikTok, a menos que seja interrompida, silenciará as vozes de mais de 170 milhões de americanos aqui nos EUA e ao redor do mundo,” diz o comunicado oficial da plataforma.
Donald Trump, que venceu as eleições norte-americanas e assume o cargo poucos dias depois do fim do prazo imposto para a ByteDance, chegou a sinalizar que tentaria reverter o banimento.
Ele mesmo utilizou bastante a plataforma na campanha — mesmo tendo sido o próprio Trump, em 2020, que primeiro sinalizou uma lei para banir o app chinês. Por enquanto, porém, não há detalhes sobre como o futuro presidente fará para reverter a lei já sancionada.
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