O aumento das decisões colegiadas marca o primeiro semestre do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com um aumento significativo nas decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (1°) após a aprovação do relatório de trabalho, em uma votação realizada em sessão virtual.
De acordo com o balanço divulgado pela Corte, das 54 mil decisões proferidas nos primeiros seis meses deste ano, 10 mil foram tomadas pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal. Esse número representa um aumento de 18,9% em relação ao mesmo período do ano passado.
O balanço também aponta que o STF alcançou o menor acervo de processos em 30 anos, com 21,6 mil processos em tramitação. Isso representa uma redução de 10% em comparação com o final de 2023, quando 23,9 mil processos estavam em andamento.
Engajamento pela colegialidade
No voto proferido durante o julgamento virtual, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o aumento das decisões coletivas “reitera o compromisso da Corte em reforçar a colegialidade”. Essa postura visa fortalecer a harmonia e a unidade dentro do Tribunal.
O aumento das decisões colegiadas surge em um contexto no qual o STF foi criticado por decisões individuais de ministros. Em novembro do ano passado, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar as decisões monocráticas. A proposta agora aguarda análise na Câmara dos Deputados.
Recesso e continuidade dos trabalhos
A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês no STF, com os trabalhos sendo retomados em 1° de agosto. Durante este período, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino permanecerão trabalhando para decidir questões urgentes que chegarem aos gabinetes.
Os prazos processuais ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, dando uma pausa nos processos em andamento na Corte.
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