Alexandre de Moraes marca interrogatório de réus do Núcleo 4 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para o dia 24 deste mês o interrogatório dos sete réus que compõem o Núcleo 4 da suposta trama golpista, cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas.

Atividades do Núcleo 4

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Núcleo 4 foi identificado como responsável por ações estratégicas de desinformação, especialmente relacionadas ao processo eleitoral.

Assim como nos demais núcleos, os sete réus do quarto grupo respondem por cinco crimes: organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. As penas acumuladas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Atos criminosos

Entre as atividades ilícitas atribuídas ao Núcleo 4, estão a disseminação de notícias falsas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e ataques a autoridades que se opusessem aos supostos planos golpistas.

Nesta quarta-feira (16), foram ouvidas as últimas testemunhas de defesa do Núcleo 4 em uma audiência realizada por videoconferência, porém sem transmissão ou gravação de áudio ou vídeo, atendendo a uma determinação de Alexandre de Moraes. Apenas jornalistas credenciados puderam acompanhar as oitivas na sala da Primeira Turma.

Fases do processo

A etapa seguinte consistirá no interrogatório dos réus, momento em que terão a oportunidade de apresentar pessoalmente suas versões dos fatos. Após os interrogatórios, novas diligências podem ser solicitadas pela acusação ou defesa, antes de Moraes, como ministro-relator, encerrar a fase de instrução da ação penal.

Por fim, será aberto um prazo para as alegações finais das partes, antes que o caso seja julgado pelos cinco ministros da Primeira Turma do STF: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e o próprio Alexandre de Moraes.

Os réus do Núcleo 4 são:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);

Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);

Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);

Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);

Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);

Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

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