Contas públicas registram superávit de R$ 40,811 bilhões em outubro

No mês tradicionalmente marcado por uma forte entrada de recursos no caixa do governo, as contas públicas do governo central surpreenderam em outubro. O superávit primário atingiu R$ 40,811 bilhões, representando um aumento real de 114,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o superávit foi de R$ 18,124 bilhões.

Segundo melhor superávit para meses de outubro

Esse resultado é o segundo melhor superávit para meses de outubro desde o início da série histórica em 1997, ficando atrás apenas de outubro de 2016, quando o superávit chegou a R$ 40,872 bilhões, impulsionado pela repatriação de recursos do exterior naquele ano.

Expectativas superadas

O resultado de outubro superou as expectativas das instituições financeiras. De acordo com a pesquisa Prisma Fiscal, os analistas de mercado esperavam um superávit de R$ 32 bilhões para o mês.

As contas do governo central foram divulgadas com uma semana de atraso devido à greve do Tesouro Nacional, que encerrou na sexta-feira, dia 29.

Redução do rombo nas contas públicas

Com o superávit registrado em outubro, o rombo nas contas públicas no acumulado do ano diminuiu. Nos dez primeiros meses de 2024, o governo central apresentou um déficit primário de R$ 64,376 bilhões, em comparação com um déficit de R$ 76,206 bilhões no mesmo período do ano anterior.

Significado do superávit primário

O superávit primário é a diferença entre as receitas e os gastos do governo, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem uma meta de déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo para o governo central.

Projeções e cenário atual

No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, foi projetado um déficit primário de R$ 64,426 bilhões para o governo central, equivalente a um resultado negativo de 0,56% do PIB. Essa projeção inclui gastos fora do arcabouço fiscal, como o pagamento de precatórios e créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul e combate a incêndios florestais.

Considerando apenas os gastos dentro do arcabouço fiscal, a previsão de déficit primário é de R$ 27,747 bilhões, dentro da margem de tolerância estabelecida.

Receitas em destaque

No mês de outubro, as receitas do governo apresentaram um crescimento significativo. A arrecadação federal teve um resultado recorde, impulsionada pela alta de 14,5% nas receitas administradas, descontada a inflação. Destaques incluem a recomposição de tributos sobre os combustíveis e a tributação sobre os fundos exclusivos.

As receitas não administradas pela Receita Federal também tiveram um aumento, puxadas pela transferência de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal para o Tesouro Nacional.

Despesas e gastos

As despesas do governo foram marcadas por um aumento nos gastos com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), devido ao crescimento no número de beneficiários e à política de valorização do salário mínimo.

Os gastos com despesas obrigatórias, como o Bolsa Família, tiveram uma redução de 3,6%, enquanto os gastos discricionários caíram devido aos bloqueios no Orçamento em vigor desde julho.

Os investimentos em obras públicas e equipamentos apresentaram um total de R$ 58,304 bilhões nos dez primeiros meses do ano, com um aumento de 9,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em resumo, o superávit registrado em outubro contribuiu para a redução do rombo nas contas públicas no acumulado do ano, refletindo um cenário de crescimento nas receitas e controle nos gastos do governo central.

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