Presidente do STJ suspende operações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos no Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu nesta quarta-feira (29) suspender as operações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada em resposta a um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para derrubar uma decisão da Justiça do Rio que determinava a retomada das atividades da refinaria.
Operações suspensas devido a suspeitas de irregularidades
Em setembro, as instalações da Refit foram interditadas durante uma operação conjunta da Receita Federal e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A interdição ocorreu em meio a suspeitas de irregularidades na importação e venda de combustíveis pela refinaria.
ANP libera parcialmente atividades após cumprimento de condicionantes
No sábado (25), a ANP autorizou parcialmente as atividades da Refit após a refinaria cumprir 10 das 11 condicionantes determinadas pela agência durante a interdição. A liberação parcial foi concedida após a Refit atender às exigências estabelecidas pela ANP.
Contato com a Refit e aguardo de retorno
A Agência Brasil entrou em contato com a Refit para obter mais informações sobre a suspensão das operações e aguarda retorno da refinaria. O espaço está aberto para manifestação da Refit a respeito do assunto.
Fonte: Agência Brasil
Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok
