STF marca abertura dos trabalhos em 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão solene na tarde desta segunda-feira (3) para marcar o início dos trabalhos da Corte em 2025. Após o recesso desde o final de dezembro do ano anterior, os ministros estavam focados apenas em questões urgentes durante esse período.

Autoridades presentes

O plenário do STF contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Abertura da sessão

A sessão foi iniciada com a execução do Hino Nacional, seguida pelo discurso do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também terão a oportunidade de se manifestar durante o evento.

Primeiros julgamentos do ano

Os primeiros julgamentos agendados para 2025 terão início na quarta-feira (5), quando a Corte retomará a análise da legalidade das revistas íntimas vexatórias nos presídios, com o objetivo de impedir a entrada de drogas, armas e celulares.

Apesar da maioria formada para proibir tais revistas, o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que se prepara para proferir seu voto.

No mesmo dia, está prevista a retomada do julgamento definitivo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, um processo que aborda a letalidade policial no Rio de Janeiro.

Na ADPF 635, a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante as operações realizadas pela Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.

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