STF define para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista

STF marca julgamento do núcleo 4 da trama golpista para maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as datas de 6 e 7 de maio para o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que visa tornar réus os acusados pertencentes ao chamado núcleo 4 da trama golpista que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a PGR, os denunciados do núcleo 4 são acusados de organizarem ações de desinformação para disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais a instituições e autoridades.

Investigados do núcleo 4

Os investigados que compõem o núcleo 4 são:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
  • Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
  • Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
  • Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
  • Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
  • Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Julgamento pela Primeira Turma do STF

O processo envolvendo o núcleo 4 será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

De acordo com o regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator está na Primeira Turma, a acusação será analisada por esse colegiado. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e terão que responder a uma ação penal no STF.

Outros núcleos em julgamento

Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada, resultando na decisão unânime de tornar Jair Bolsonaro e mais sete acusados réus. O núcleo 2 será julgado nos dias 29 e 30 de abril, com seis denunciados acusados de ações para sustentar a permanência de Bolsonaro no poder em 2022.

Já a análise da denúncia contra o núcleo 3, composto por 11 militares do Exército e um policial federal acusados de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista, está marcada para os dias 8 e 9 de abril.

Fonte: Agência Brasil

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