STF marca julgamento de recurso de Bolsonaro para afastar ministro Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data de 6 de dezembro para o julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre o golpe.

Recurso da defesa de Bolsonaro

O plenário do STF irá analisar o recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro, que busca reverter a decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Em fevereiro deste ano, Barroso negou um pedido da defesa do ex-presidente para impedir a atuação de Alexandre de Moraes no processo.

Diante dessa decisão, os advogados de Bolsonaro recorreram ao plenário, alegando que Moraes é considerado vítima nas investigações. Segundo a defesa, o Código de Processo Penal estabelece que um juiz não pode atuar em um processo no qual ele próprio seja parte ou tenha interesse direto.

Indiciamento de Bolsonaro e aliados

Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal por envolvimento em uma tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Julgamento no plenário virtual

O caso será julgado no plenário virtual da Corte. Nessa modalidade, os votos são registrados no sistema de votação sem a necessidade de uma reunião presencial dos ministros para deliberar sobre o assunto.

Fonte: Agência Brasil

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