Deputado Stélio Dener propõe projeto de lei contra contrabando de equipamentos médicos

O deputado Stélio Dener apresentou um projeto de lei com o intuito de combater o contrabando de equipamentos médicos e hospitalares no país. Segundo o parlamentar, esses equipamentos ilegais representam um risco para a população, pois muitas vezes não possuem a garantia de qualidade e segurança necessárias, além de não terem uma origem determinada.

Motivação e justificativa do projeto

O deputado justificou a apresentação do projeto alegando a importância de garantir que os equipamentos médicos e hospitalares utilizados no Brasil atendam aos padrões de qualidade exigidos. O contrabando desses produtos não só prejudica a indústria nacional, como também coloca em risco a saúde dos pacientes que dependem desses equipamentos.

Impacto do contrabando na saúde pública

O contrabando de equipamentos médicos e hospitalares pode acarretar diversos problemas para a saúde pública, como a utilização de produtos sem a devida autorização dos órgãos reguladores, o que pode comprometer o tratamento de pacientes e colocar em risco a vida de quem depende desses equipamentos.

Além disso, os equipamentos contrabandeados podem não passar por processos de controle de qualidade, o que aumenta os riscos de falhas e mau funcionamento durante o seu uso, podendo causar danos irreversíveis aos pacientes.

Medidas propostas no projeto de lei

Para combater o contrabando de equipamentos médicos e hospitalares, o projeto de lei apresentado pelo deputado Stélio Dener prevê a criação de medidas mais rígidas de controle e fiscalização desses produtos, com o objetivo de coibir a entrada de equipamentos ilegais no mercado brasileiro.

Além disso, o projeto propõe a intensificação das ações de combate ao contrabando, com a participação de órgãos fiscalizadores e da Receita Federal, visando identificar e punir os responsáveis por esse tipo de prática ilegal.

Com a aprovação do projeto de lei, espera-se que haja uma redução significativa no contrabando de equipamentos médicos e hospitalares no país, garantindo assim a segurança e a qualidade dos produtos utilizados na área da saúde.

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