Senado australiano aprova proibição de redes sociais para menores de 16 anos

O Senado australiano aprovou na quinta-feira (28) uma proibição de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos. Essa deve se tornar em breve a primeira lei do mundo neste sentido.

Multa de até 50 milhões de dólares australianos para plataformas

Com a proibição, plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram se tornarão responsáveis por multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 194 milhões) por falhas sistêmicas em impedir que crianças menores de 16 anos tenham contas.

Aprovação do projeto de lei

O Senado aprovou o projeto de lei por 34 votos a 19. A Câmara dos Representantes aprovou a legislação por esmagadora maioria, na quarta-feira, por 102 votos a 13.

Emendas da oposição e prazo para implementação

A Câmara ainda precisa aceitar as emendas da oposição feitas no Senado. Mas isso é uma formalidade, já que o governo já concordou que elas serão aprovadas. As plataformas terão um ano para descobrir como implementar a proibição antes que as penalidades sejam aplicadas.

Fonte: G1

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