Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece ponto facultativo no Rio de Janeiro
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) determinou ponto facultativo para os órgãos públicos federais localizados no município do Rio de Janeiro (RJ) nesta segunda-feira (7). A decisão foi tomada considerando a agenda internacional da Cúpula do Brics, que ocorreu no domingo (6) e continuará na segunda-feira, com a presença de chefes de Estado e de governo dos países membros.
Ponto facultativo e serviços essenciais
É importante ressaltar que o ponto facultativo estabelecido não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, os quais devem manter seu funcionamento normal durante o período determinado. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 5.405/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (4).
Cúpula do Brics
O Brics é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de outros membros recentemente admitidos, como Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. O grupo representa um dos principais fóruns de articulação político-diplomática dos países do Sul Global, com enfoque na cooperação em diversas áreas.
Desde o primeiro dia de janeiro, o Brasil assumiu a presidência rotativa do Brics, com o lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”. O mandato brasileiro terá a duração de um ano e se encerrará em 31 de dezembro de 2025.
Fonte: Agência Brasil
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