Total de Repasses do Governo Federal ao RS com Antecipação de Emendas Parlamentares Ultrapassa R$ 1 Bilhão

O Rio Grande do Sul enfrenta a pior cheia da história, com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas. Nesse contexto, o governo federal anunciou que o total de repasses ao estado com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais superará R$ 1 bilhão.

Antecipação de Emendas Parlamentares Individuais

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. Esse valor corresponde às emendas individuais de transferência especial, enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Além disso, o governo federal já havia anunciado a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares, totalizando um montante de R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos devem ser antecipados nos próximos dias.

Alteração na LDO

Para viabilizar a antecipação do pacote de R$ 480 milhões, é necessário alterar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo Padilha, uma proposta de emenda foi encaminhada com o apoio do coordenador da bancada gaúcha, deputado Marcon (PT-RS), e a expectativa é que seja votada na sessão do Congresso ainda essa semana.

O ministro ressaltou que os repasses serão feitos fundo a fundo, sem a necessidade de convênios ou etapas de execução, o que garantirá uma velocidade maior na chegada dos recursos aos municípios e ao estado.

Tragédia em Números

Até o momento, a Defesa Civil contabiliza 85 mortes, 134 desaparecidos e 339 feridos em decorrência das chuvas no estado. Mais de 153 mil pessoas estão desalojadas e 47,6 mil estão em abrigos públicos. Segundo autoridades, mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, com problemas como falta de luz e desabastecimento de água, e 385 dos 497 municípios gaúchos sofreram impactos dos temporais.

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