Relator da reforma tributária apresenta cronograma de trabalho da comissão
O senador Eduardo Braga, relator da segunda parte da reforma tributária, divulgou na manhã desta quarta-feira (2) o cronograma de atividades da comissão responsável pela criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Previsão de apreciação do texto
De acordo com Braga, a intenção é que o texto seja apreciado ainda no primeiro semestre deste ano, embora não tenha sido estabelecida uma data específica para isso. Durante esse período, está prevista a realização de audiências públicas com temas específicos, como a organização do Comitê Gestor, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, e o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Experiência anterior do relator
Eduardo Braga já atuou como relator da emenda da Reforma Tributária e do primeiro projeto de regulamentação do tema, que visava unificar tributos e simplificar a arrecadação.
Cronograma submetido à Comissão de Constituição e Justiça
O cronograma de trabalho elaborado pelo senador foi submetido aos demais membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverá ser votado na semana seguinte, para dar início aos trabalhos da comissão.
