Defensoria Pública de Roraima orienta moradores durante ação no bairro Equatorial
No último sábado, a Defensoria Pública de Roraima realizou mais uma ação do programa “Aqui Tem Dono” no bairro Equatorial, em Boa Vista. O objetivo da iniciativa é orientar os moradores sobre os processos de regularização fundiária, garantindo o acesso à justiça e promovendo a segurança jurídica das propriedades.
Atendimento itinerante e parceria com a Codesaima
O atendimento itinerante realizado pela Defensoria Pública é uma forma de levar assistência jurídica à população de diferentes bairros da capital. Durante a ação no bairro Equatorial, os moradores puderam esclarecer dúvidas, obter informações sobre os procedimentos necessários para regularizar suas propriedades e, ainda, receber orientações sobre direitos e deveres relacionados à posse de terra.
Além da Defensoria Pública, a ação contou com a parceria da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), responsável pela execução do programa de regularização fundiária. Essa união de esforços entre instituições públicas é fundamental para garantir que os moradores tenham acesso a um serviço completo e eficiente.
Segurança jurídica e direito à moradia
A regularização fundiária é um processo essencial para assegurar a segurança jurídica das propriedades e o direito à moradia digna. Muitas famílias vivem em áreas sem regularização, o que pode gerar insegurança e conflitos relacionados à posse da terra. Por meio do programa “Aqui Tem Dono”, a Defensoria Pública busca resolver essas questões, proporcionando tranquilidade e estabilidade aos moradores.
Com orientações claras e acesso facilitado à justiça, os moradores do bairro Equatorial e de outras regiões de Boa Vista podem regularizar suas terras de forma transparente e legal, garantindo que sejam reconhecidos como legítimos proprietários.
É importante ressaltar que a regularização fundiária não apenas beneficia os moradores, mas também contribui para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades. Com a documentação regularizada, é possível ter acesso a serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica, saneamento básico e transporte.
A Defensoria Pública de Roraima reafirma seu compromisso de atuar em prol da garantia dos direitos dos cidadãos, promovendo a igualdade de acesso à justiça e a efetivação do direito à moradia digna. Ações como o programa “Aqui Tem Dono” demonstram o empenho da instituição em estar presente na vida das pessoas, oferecendo suporte e orientação jurídica em questões fundamentais para a comunidade.
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