Devolução de descontos indevidos para aposentados e pensionistas do INSS

Começa nesta quinta-feira a devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.

Reembolso para beneficiários que aderiram ao acordo

Estão aptos a receber o reembolso os beneficiários que aderiram, até a última segunda-feira (21), ao acordo proposto pelo governo federal. Aposentados e pensionistas que ainda não aderiram têm até o dia 14 de novembro para fazê-lo.

O reembolso será feito na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão – quem aderiu primeiro, receberá primeiro. O pagamento será em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país.

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 714 mil aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo.

Na semana passada, o Ministério da Previdência Social contabilizava 1,4 milhão de pessoas aptas a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos pelas entidades associativas.

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Vantagens da adesão ao acordo

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na semana passada, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou algumas vantagens para quem aderir ao acordo.

A primeira delas é não ser necessário, ao aposentado, gastar dinheiro com advogado. Outra vantagem é a possibilidade de o aposentado entrar com ações contra as associações que fizeram a cobrança indevida.

“[Ao aderir ao acordo,] ele se compromete a não entrar na Justiça contra o governo, mas ele pode entrar contra as associações. Por exemplo, se ele acha que merece receber uma ação por dano moral, ele pode entrar regressivamente contra as associações para receber esse dinheiro”, disse ele durante o programa.

Ele explica que o governo está apurando para diferenciar as entidades associativas que são idôneas, das que não são. “Essas associações [não idôneas] só voltarão a funcionar após o pente fino que estamos fazendo. Vamos atrás de cada centavo dessas associações que fraudaram o INSS, para ressarcir o Tesouro. Inclusive já bloqueamos R$ 2,8 bilhões dessas associações, por meio de ações judiciais na justiça”.

Quem pode aderir ao acordo?

Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis. Atualmente, mais de 3,2 milhões de pedidos de 1,9 milhão de pessoas já superaram o prazo para receber resposta das associações e entidades que representam aposentados, por isso, podem aderir ao acordo.

A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão pode ser feita exclusivamente pelos seguintes canais:

– Aplicativo ou site Meu INSS;

– Agências dos Correios em mais de 5 mil municípios;

A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.

Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?

1- Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
2- Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
3- Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
4- Clique em “Enviar” e pronto. Depois, basta aguardar o pagamento

Como funciona o processo até a adesão ao acordo?

1- O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
2- Aguarda 15 dias úteis para que a entidade responda;
3- Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.

Fonte: Agência Brasil

Novo estudo revela os benefícios da prática regular de exercícios físicos

Uma pesquisa recente realizada por cientistas da Universidade de Harvard trouxe resultados surpreendentes sobre os benefícios da prática regular de exercícios físicos. O estudo, que contou com a participação de mais de 10 mil voluntários, revelou que a atividade física regular não só melhora a saúde física, mas também tem um impacto positivo na saúde mental e emocional.

De acordo com os pesquisadores, os participantes que se exercitavam regularmente apresentaram uma redução significativa nos níveis de estresse e ansiedade, além de relatarem uma melhora na qualidade do sono e na sensação de bem-estar geral. Além disso, aqueles que praticavam exercícios físicos regularmente também apresentaram uma maior capacidade de concentração e foco nas atividades do dia a dia.

Os benefícios da prática regular de exercícios físicos não se limitam apenas à saúde mental e emocional. O estudo também revelou que os participantes que se exercitavam regularmente tinham uma redução no risco de desenvolver doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e doenças cardíacas. Além disso, a prática regular de exercícios físicos também contribui para a manutenção de um peso saudável e para a melhora da saúde cardiovascular.

Segundo os pesquisadores, os benefícios da prática regular de exercícios físicos estão relacionados a uma série de fatores, como a liberação de endorfinas, substâncias químicas que atuam como analgésicos naturais e que são responsáveis pela sensação de bem-estar após a prática de atividades físicas. Além disso, os exercícios físicos também contribuem para a melhora da circulação sanguínea, o que ajuda na redução do risco de desenvolver doenças cardiovasculares.

Os resultados do estudo são extremamente relevantes, especialmente em um momento em que a pandemia de Covid-19 tem causado um aumento nos níveis de estresse e ansiedade em todo o mundo. A prática regular de exercícios físicos pode ser uma ferramenta poderosa para ajudar as pessoas a lidar com esses desafios emocionais, além de contribuir para a melhora da saúde física e prevenção de doenças crônicas.

Diante desses resultados, os pesquisadores recomendam que as pessoas incorporem a prática regular de exercícios físicos em sua rotina diária, seja através de atividades como caminhadas, corridas, musculação ou aulas de dança. Além disso, é importante ressaltar a importância de consultar um profissional de saúde antes de iniciar qualquer programa de exercícios, especialmente para pessoas que possuem condições de saúde pré-existentes.

Em resumo, o estudo realizado pela Universidade de Harvard reforça a importância da prática regular de exercícios físicos para a promoção da saúde física e mental. Os benefícios são inúmeros e vão desde a redução do estresse e ansiedade até a prevenção de doenças crônicas. Portanto, não há desculpas para não se exercitar e colher os frutos de uma vida mais saudável e equilibrada.

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