O PSOL entra com Adin no STF contra escolas cívico-militares em São Paulo
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. A iniciativa partiu do deputado estadual Carlos Giannazi.
Bancada da Federação PT/PCdoB/PV também questiona modelo
O líder da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual Paulo Fiorilo (PT), informou à Agência Brasil que a bancada também preparou uma representação para questionar judicialmente o modelo.
Aprovação das escolas cívico-militares na Alesp
A criação das escolas cívico-militares no estado foi aprovada pela Alesp há duas semanas. De autoria do governador Tarcísio de Freitas, o projeto já foi sancionado. A proposta prevê uma gestão compartilhada das unidades de ensino entre corporações militares e secretarias estadual ou municipais de Educação.
Disciplina militar e objetivos do modelo
O texto de justificativa da proposta assinado pelo secretário estadual de Educação, Renato Feder, define que as secretarias estaduais seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as secretarias municipais ficariam a cargo da condução pedagógica nas instituições de ensino. O objetivo é elevar a qualidade de ensino medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e inserir atividades cívicas e de cidadania no currículo.
Argumentos do PSOL na Adin
Na ação de inconstitucionalidade, o PSOL argumenta que a intenção do projeto é substituir o sistema público de educação, e não coexistir com os dois modelos. O partido alega que a proposta desvaloriza a categoria de educadores e busca a gradual substituição de profissionais da educação por militares.
Salários dos professores ligados à Polícia Militar
A lei aprovada prevê rendimentos de mais de R$ 6 mil para jornadas de 40 horas semanais aos professores ligados à Polícia Militar, com possibilidade de aumentar em 50% para coordenadores ou oficiais. Especialistas em educação, entidades estudantis e sindicatos têm criticado o modelo, alegando que ele sucateia a educação e desvaloriza os profissionais da área.
Para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), o projeto visa impor um pensamento único do militarismo e não busca uma melhoria na gestão das escolas.
Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok
