Marcha da Maconha de São Paulo debate encarceramento em massa e violência policial
A Marcha da Maconha de São Paulo deste ano coloca em pauta o encarceramento em massa e a violência policial nas comunidades mais pobres. Com o tema “Bolando o Futuro sem Guerra”, o evento está marcado para o início da tarde deste domingo (16) em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, região central da capital. A manifestação seguirá pela Rua Augusta em direção à Praça da República, no coração da cidade.
O posicionamento do movimento
O movimento argumenta que a proibição da maconha é usada como justificativa para perseguir a população negra que vive em áreas periféricas. Segundo o manifesto da marcha de 2024, a ilegalidade das drogas é mantida por meio de mentiras que vão contra evidências científicas. A proibição serve para sustentar indústrias de armas, prisões e chacinas, alimentando mercados violentos e lucrativos que crescem constantemente. Esta ideologia racista, segundo o movimento, transforma a corrupção em rotina, perpetuando a desinformação e prejudicando a população.
Rebeca Lerer comenta
Rebeca Lerer, militante engajada na marcha desde a primeira edição em São Paulo há 16 anos, destaca a importância de combater a desinformação acerca da maconha. Ela ressalta que pesquisas demonstram as diversas aplicações da planta, inclusive para fins medicinais. No entanto, a ativista aponta que interesses conservadores e econômicos promovem a propagação de mentiras sobre o tema, prejudicando a busca por uma regulamentação adequada.
Cenário mundial e discussões
A regulamentação do comércio e uso da maconha em diferentes partes do mundo traz à tona novas discussões sobre modelos de legalização. Países como Alemanha, África do Sul, Uruguai, Canadá e parte dos Estados Unidos já avançaram na legalização da planta, cada um adotando abordagens distintas. Rebeca destaca a importância de debater o modelo regulatório, que pode variar entre práticas supercapitalistas e aquelas mais cooperativas, priorizando diferentes nichos de mercado.
Perspectivas no Brasil
No Brasil, a discussão sobre drogas está em destaque tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Congresso Nacional. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que prevê a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga. A proposta ainda será analisada em uma comissão especial e posteriormente no plenário.
O STF também avalia uma ação que visa descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi interrompido no início de março por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, cinco ministros votaram a favor da descriminalização e três foram contrários à medida.
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