FPM: Projeto de lei visa aumentar recursos para municípios da Amazônia Legal

Um novo projeto de lei, de autoria do deputado federal Henderson Pinto (MDB-PA), está gerando expectativas positivas entre os prefeitos dos municípios da Amazônia Legal. A proposta tem como objetivo dobrar o coeficiente de participação dos municípios da região no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alegando a necessidade de mais recursos devido às dificuldades estruturais enfrentadas pelas cidades amazônicas.

Benefícios para os municípios da Amazônia Legal

A proposta de aumento do coeficiente de participação dos municípios da Amazônia Legal no FPM visa garantir um repasse maior de recursos para as cidades da região, que enfrentam desafios específicos relacionados à infraestrutura, ao desenvolvimento econômico e social, bem como à preservação ambiental.

Repercussão positiva entre os prefeitos da região

A notícia da apresentação do projeto de lei tem sido bem recebida pelos prefeitos dos municípios da Amazônia Legal, que enxergam na proposta uma oportunidade de obter mais recursos para investir em melhorias locais e no bem-estar da população. A iniciativa do deputado Henderson Pinto é vista como um passo importante para reduzir as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento sustentável.

Esperança de aprovação e impactos positivos

A expectativa é de que o projeto de lei seja debatido e votado no Congresso Nacional, com a possibilidade de ser aprovado e entrar em vigor em breve. Caso a proposta seja aprovada, os municípios da Amazônia Legal poderão contar com um aumento significativo nos repasses do FPM, o que poderá impactar positivamente na qualidade de vida da população local, na infraestrutura urbana e em programas sociais.

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