Projeto de lei prevê isenção do ICMS de combustíveis para produtores e pescadores

Um projeto de lei elaborado pelo Poder Executivo tem como objetivo beneficiar produtores rurais e pescadores, proporcionando a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis utilizados em suas atividades. A proposta será encaminhada para sanção governamental, visando fomentar esses setores e reduzir os custos de produção.

Benefícios para os produtores rurais

Para os produtores rurais, a isenção do ICMS sobre combustíveis representa uma redução significativa nos gastos com insumos agrícolas, contribuindo para tornar a atividade mais competitiva e sustentável. Com o aumento dos custos de produção, essa medida se torna essencial para garantir a viabilidade econômica dos agricultores e estimular o crescimento do setor.

A importância para os pescadores

Da mesma forma, os pescadores também serão beneficiados pela isenção do ICMS de combustíveis, uma vez que a pesca é uma atividade que demanda o uso intensivo desses recursos. Com a redução dos impostos incidentes sobre o diesel e a gasolina utilizados nas embarcações, os pescadores terão condições mais favoráveis para desenvolver suas atividades e aumentar a produtividade.

Estímulo ao desenvolvimento regional

Além dos benefícios diretos para os produtores rurais e pescadores, a isenção do ICMS de combustíveis também tem o potencial de promover o desenvolvimento regional, uma vez que esses setores desempenham um papel fundamental na economia local. Com custos de produção mais baixos, é possível ampliar a oferta de alimentos e pescados, beneficiando tanto os consumidores quanto a economia como um todo.

Impacto positivo no setor agropecuário

O setor agropecuário, que é um dos pilares da economia brasileira, será diretamente beneficiado pela isenção do ICMS de combustíveis. Com a redução dos custos de produção, os agricultores terão melhores condições para investir em tecnologia, aumentar a produtividade e garantir a segurança alimentar do país. Dessa forma, a medida contribui não apenas para o fortalecimento do setor, mas também para a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável.

Em resumo, o projeto de lei que prevê a isenção do ICMS de combustíveis para produtores e pescadores representa um importante avanço para esses setores, proporcionando benefícios econômicos e sociais significativos. Com a sanção governamental, espera-se que essa medida contribua para impulsionar a atividade agropecuária e pesqueira, fortalecendo a economia e promovendo o desenvolvimento regional.

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