Projeto de Lei aprova Bolsa Atleta para a categoria master
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2776/24, proposto pelo deputado Douglas Viegas (União-SP), que tem como objetivo conceder o Bolsa Atleta aos esportistas que pertencem à categoria master ou similar. Atualmente, o benefício é destinado a atletas de alto desempenho que se destacam em competições nacionais e internacionais de suas modalidades esportivas.
O que é um atleta master?
O termo “atleta master” é utilizado para descrever aqueles que participam de competições esportivas e possuem uma faixa etária específica, dependendo da modalidade esportiva em questão. Em geral, os esportistas masters estão envolvidos em eventos e competições mais focados em saúde, lazer e convívio social com amigos e familiares.
Reconhecimento do esporte master
O relator do projeto, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), destacou que o esporte master e suas organizações esportivas foram oficialmente reconhecidos na Lei Geral do Esporte como parte integrante do Sistema Nacional do Esporte, demonstrando a importância e o valor atribuídos a essa categoria de atletas.
Segundo o parlamentar, mesmo que os atletas da categoria master já tenham alcançado o ápice de seu desempenho físico, isso não significa necessariamente o fim de suas carreiras esportivas competitivas, evidenciando a relevância de apoiar e incentivar a participação desses esportistas.
Próximos passos do projeto
O Projeto de Lei ainda passará por análise, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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