Governo anunciará programa de assistência técnica para indígenas, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, revelou hoje (2) que o governo está prestes a lançar um programa de assistência técnica especializada para auxiliar indígenas em suas plantações. A iniciativa será anunciada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, o programa terá um foco inicial nos povos do Xingu, com destaque para os guarani kaiowá, que residem em Mato Grosso do Sul.
Plano Safra e crédito para indígenas
No contexto do Plano Safra, que disponibiliza crédito com taxas mais baixas para produtores rurais, já existe uma categoria específica voltada para quilombolas e indígenas. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferece 14 modalidades, sendo que os indígenas podem se enquadrar no Pronaf A e A/C, que também atende beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária e do Plano Nacional de Crédito Fundiário. O Pronaf destinado aos indígenas oferece um financiamento de R$ 50 mil, com juros de 5% e desconto de 20% sobre o valor financiado.
Desafios e perspectivas
“Tem que ter uma cultura própria, porque os indígenas querem produzir seus alimentos, mas esbarram em coisas formais”, acrescentou o ministro Paulo Teixeira.
O Plano Safra 2024/2025 disponibiliza um total de R$ 400,59 bilhões em crédito para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Recentemente, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.289/25, que liberou R$ 4,17 bilhões de crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025. Parte desse montante foi destinada a operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial, com uma parcela específica de R$ 645,7 milhões para as ações do Pronaf.
Os resultados do Pronaf A demonstraram um aumento significativo de 49% no número de operações e de 105% no valor financiado, que subiu de R$ 116 milhões para R$ 239 milhões em comparação com a safra anterior. Apesar dos avanços, críticas do movimento indígena apontam que os recursos destinados ao agronegócio contribuem para sua expansão, enquanto as demarcações de terras indígenas não recebem verbas necessárias para garantir estrutura e segurança.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) de Mato Grosso do Sul, os primeiros indígenas a acessar recursos do Pronaf A foram os terena Oto Pauferro e Livrada Pauferro, residentes em uma aldeia de Nioaque.
Fonte: Agência Brasil
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