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Presidente Lula anuncia retomada do Programa Cataforte e investimentos para catadores de recicláveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada do Programa Cataforte, com recursos de R$ 103,6 milhões por meio de editais e prioridade para as redes que têm mulheres na liderança. O programa se destina ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis, sua inserção socioeconômica e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos.
Inclusão social
Além do Cataforte, o governo e outros entes federais apresentaram um conjunto de ações voltado ao universo dos catadores, que totalizam R$ 425,5 milhões. Entre as ações, a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem; o programa de gestão de resíduos sólidos e saneamento de Itaipu Binacional e da Petrobras; e o projeto de reestruturação de organizações de catadores em municípios do Rio Grande do Sul, estado fortemente afetado por inundações no mês de maio de junho deste ano.
Banco do Brasil
A Fundação Banco do Brasil também quer facilitar o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua. Com investimento de R$ 6,2 milhões, o projeto Conexão Cidadã tem unidades móveis com agentes que prestam apoio jurídico, assistência de saúde e apoio psicológico à essa população. O Sebrae Nacional também colaborará oferecendo serviços nas unidades móveis.
Novo Cataforte
A retomada do Programa Cataforte terá um aporte de R$ 103,6 milhões e tem como objetivo central fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis. O programa envolve bancos públicos, fundações, ministérios e estatais, com prioridade para redes lideradas por mulheres.
Saneamento
A Itaipu Binacional investirá R$ 278,4 milhões em apoio a ações de gestão dos resíduos sólidos e saneamento nos municípios em que a empresa atua. O programa está focado na melhoria da qualidade ambiental, especialmente nos cuidados com a água, essencial para a geração de energia limpa e renovável na usina.
Rio Grande do Sul
A Petrobras apresentou o Projeto Conexões Sustentáveis para promover a qualificação e reestruturação de organizações de catadores nos municípios de Canoas e Esteio. O projeto terá valor máximo de R$ 17,3 milhões e visa apoiar a inclusão de catadores que atuam de forma individual.
Terra Indígena Yanomami
Os ministérios dos Povos Indígenas e do Trabalho e Emprego desenvolverão um projeto de R$ 20 milhões voltado para a Terra Indígena Yanomami, com a construção de um complexo para o tratamento dos resíduos e estação de transbordo para a cidade de Boa Vista, em Roraima, onde está localizada a TI.
Incentivo
Durante o evento, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem, criando incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem, além de fundos de apoio para ações voltadas à reciclagem.
