
Procon Assembleia completa 12 anos de atuação
O Procon Assembleia, órgão de defesa do consumidor ligado à Assembleia Legislativa, celebra 12 anos de atuação em prol dos direitos dos consumidores. Nesse período, o Procon Assembleia tem se destacado pelo trabalho de orientação, fiscalização e atendimento ao público, buscando garantir a proteção e defesa dos consumidores em Minas Gerais.
Dúvidas mais frequentes
Ao longo desses 12 anos, o Procon Assembleia tem recebido uma série de dúvidas e perguntas comuns por parte dos consumidores. Entre as principais, destacam-se questões relacionadas a garantia de produtos, trocas e devoluções, cobranças indevidas, entre outros. O órgão tem se dedicado a esclarecer essas questões, garantindo que os consumidores conheçam seus direitos e saibam como agir em situações de violação.
Conheça seus direitos
É fundamental que os consumidores conheçam seus direitos para garantir uma relação de consumo justa e equilibrada. O Código de Defesa do Consumidor assegura uma série de garantias, como o direito à informação clara e adequada sobre produtos e serviços, o direito à segurança, à reparação de danos, entre outros. Além disso, o Procon Assembleia oferece orientações e apoio jurídico para os consumidores que se sintam lesados em suas relações de consumo.
O Procon Assembleia reforça a importância de se manter informado e atento aos seus direitos como consumidor. Em caso de dúvidas ou problemas, o órgão está à disposição para orientar e auxiliar, buscando sempre a resolução justa e rápida das questões apresentadas pelos consumidores.
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